Lula pressiona Câmara por ação contra Eduardo Bolsonaro

O presidente Lula manifestou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a urgência de uma resposta legislativa em relação às ações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.

Nos últimos dias, Lula fez questão de abordar a questão da cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em pelo menos duas ocasiões durante encontros no Palácio da Alvorada, em Brasília, que contaram com a presença de outros parlamentares.

Fontes que estavam presentes nas reuniões relataram que o presidente demonstrou indignação com o comportamento de Eduardo e sugeriu que a Câmara deveria adotar uma postura firme a respeito, considerando a cassação como uma das opções. Em ambas as oportunidades, Motta teria escutado as colocações de Lula sem emitir opiniões.

A Polícia Federal indiciou tanto Eduardo Bolsonaro quanto seu pai, Jair Bolsonaro, por suspeitas de obstrução do julgamento relativo a uma suposta trama golpista em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório final da investigação foi submetido ao tribunal na última sexta-feira (15).

Um membro da equipe de Lula, que preferiu não ser identificado, destacou que o governo reconhece a complexidade da situação enfrentada por Motta, já que o presidente da Câmara foi eleito com apoio tanto do PT quanto do PL. Contudo, ele enfatizou que seria benéfico para a imagem institucional da Casa tomar medidas contra Eduardo.

Lula tem sido explícito sobre sua insatisfação com as ações do deputado bolsonarista no exterior. Além de discutir o tema com Motta, o presidente abordou a necessidade de uma reação por parte da Câmara em conversas reservadas com aliados e membros de seu governo.

Em um evento realizado em Pernambuco no dia 14 de agosto, Lula declarou que Eduardo estava “traindo o país” e defendeu abertamente sua cassação. “Ele [Jair Bolsonaro] mandou o filho para os Estados Unidos. Filho que é deputado federal e vocês [deputados] têm que pedir a cassação dele porque ele está traindo o país. Esta é a verdadeira traição da pátria. Ele foi para lá para instigar os americanos contra nós. Não dá para a gente ficar quieto”, afirmou.

Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em março alegando temer pela apreensão de seu passaporte pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Desde então, ele tem atuado junto ao governo americano para buscar sanções contra autoridades brasileiras com o intuito de proteger seu pai, que enfrenta acusações graves no STF relacionadas a tentativas golpistas.

Ainda que Motta tenha criticado publicamente as ações de Eduardo em entrevistas recentes, aliados próximos ao presidente da Câmara afirmam que não se espera uma ação drástica contra o deputado, para evitar tensões maiores com a oposição. Um desses aliados observou que as atitudes de Eduardo não comprometem a imagem da Câmara como um todo, mas têm potencial para gerar repercussões políticas negativas para os Bolsonaro.

Na semana passada, Motta enviou denúncias contra Eduardo ao Conselho de Ética, seguindo as regras estabelecidas pela Câmara. As denúncias foram apresentadas por membros do PT e PSOL. Uma vez instaurado o processo no Conselho, caberá ao presidente do colegiado designar um relator entre três membros sorteados; as sanções podem variar desde advertências até a cassação do mandato.

Eduardo se licenciou do mandato em 20 de março e teve sua licença renovada até 20 de julho, tendo desde então faltado às sessões plenárias. Segundo a Constituição, um deputado pode perder o mandato se faltar um terço das sessões ordinárias do ano sem justificativa. Contudo, conforme apurado pela Folha, mesmo se deixar de comparecer às sessões até dezembro deste ano, ele não perderá seu mandato antes de 2025.

Após seu indiciamento pela Polícia Federal, Eduardo declarou que suas atividades nos EUA não têm como objetivo interferir nas questões internas brasileiras e rotulou os indícios apresentados pela PF como “um crime absolutamente delirante“. Ele também criticou o que chamou de vazamento vergonhoso das comunicações entre ele e seu pai.

Recentemente em Washington, Eduardo realizou uma reunião onde discutiu com integrantes do governo Donald Trump sobre as repercussões das sanções americanas no Brasil e explorou a possibilidade de ampliar essas punições contra autoridades brasileiras.