Lula homologa novas terras indígenas no Ceará

Na última quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a homologação de três terras indígenas no estado do Ceará, um passo significativo para a valorização dos direitos dos povos originários. A assinatura das portarias ocorreu no encerramento da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que contou com a presença de aproximadamente 5 mil participantes, representando cerca de 100 etnias de diversas regiões do Brasil.

As terras homologadas incluem a Terra Indígena Pitaguary, a Lagoa da Encantada e a Tremembé de Queimadas. Durante seu discurso, Lula ressaltou que o reconhecimento dessas áreas ancestrais é crucial para devolver a autonomia às comunidades indígenas locais. “Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando suas famílias”, afirmou o presidente. Ele enfatizou ainda que o atual governo representa uma oportunidade ímpar para os povos indígenas na luta por suas terras.

Com essa nova medida, o total de terras indígenas homologadas desde o início de 2023 chegou a 16, superando a meta estabelecida pelo governo durante o período de transição, que previa a homologação de 14 áreas. Segundo informações do Palácio do Planalto, essa ação reflete o compromisso do governo com os direitos territoriais dos povos indígenas.

A inclusão das novas terras no acordo de cooperação técnica firmado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará destaca a importância da colaboração interinstitucional no processo de demarcação. A homologação representa a fase final antes do registro em cartório das áreas em nome da União, um passo essencial para garantir a proteção das terras.

Ao oficializar as portarias, Lula reconheceu e elogiou a resiliência dos povos indígenas diante dos desafios enfrentados nos longos processos de demarcação. “Vocês, com paciência, sofrem e não desistem. Isso me enche de orgulho: a capacidade que vocês têm de resistir neste país“, declarou.

A ministra Sônia Guajajara destacou as homologações como um marco importante na gestão do presidente Lula, enquanto Joenia Wapichana, presidenta da Funai, enfatizou a necessidade da continuidade das políticas indigenistas. “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai”, afirmou Wapichana.

Para uma visão mais detalhada das terras agora homologadas:

• Terra Indígena Tremembé de Queimadas: Localizada no município de Acaraú e habitada por cerca de 290 indígenas da etnia Tremembé. A posse permanente foi oficializada através de uma portaria do Ministério da Justiça publicada em abril de 2013.
• Terra Indígena Pitaguary: Abrangendo os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, esta terra abriga aproximadamente 2.940 indivíduos do povo Pitaguary, com posse permanente declarada em dezembro de 2006.
• Terra Indígena Lagoa Encantada: Situada no município de Aquiraz e habitada por 340 indígenas Jenipapo-Kanindé. A posse permanente foi reconhecida em fevereiro de 2011.