Lula expressa apoio a Cristina Kirchner após confirmação de condenação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, demonstrou sua solidariedade à ex-presidente argentina Cristina Kirchner em uma conversa telefônica ocorrida na quarta-feira, dia 11. Este diálogo se deu após a Suprema Corte da Argentina manter a condenação de Kirchner a seis anos de prisão por administração fraudulenta, uma decisão anunciada um dia antes.

Lula destacou, por meio de uma postagem na plataforma X, a importância da resiliência em momentos desafiadores. “Notei com satisfação a maneira serena e determinada com que Cristina encara essa situação adversa e o quanto está determinada a seguir lutando”, declarou o presidente brasileiro.

A ex-presidente argentina, que é aliada política de Lula, foi condenada pelo Tribunal Criminal Federal nº 2. A pena máxima estabelecida para seu crime foi aplicada em função de sua suposta gestão fraudulenta que causou prejuízos ao Estado. O recurso apresentado pela defesa de Cristina foi rejeitado pelo Supremo Tribunal, resultando na confirmação de sua pena.

A condenação se relaciona ao polêmico caso Vialidad, que envolve decretos assinados por Kirchner durante sua presidência. Tais decretos permitiram que o empresário Lázaro Báez, próximo do casal Kirchner, obtivesse 51 contratos rodoviários, supostamente com a anuência da ex-presidente.

Cristina Kirchner exerceu dois mandatos como presidente da Argentina entre 2007 e 2015 e atuou como vice-presidente no governo de Alberto Fernández de 2019 até 2023. Desde a posse do atual presidente Javier Milei, não ocupa cargos públicos.

Embora estivesse planejando candidatar-se a uma vaga de deputada provincial em setembro, a decisão do Supremo Tribunal a impede de participar das eleições, além de inabilitá-la politicamente.

Após a confirmação da sentença, Cristina Kirchner pretende recorrer a tribunais internacionais e organizações que lidam com direitos humanos. Sua defesa tem um prazo de seis meses para apresentar um pedido à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, já na segunda-feira (9), o advogado Gregorio Dalbón havia protocolado um documento no Tribunal Penal Internacional alegando perseguição política contra sua cliente.

Os advogados da ex-presidente solicitaram formalmente que ela cumpra sua pena em regime domiciliar no bairro de Constitución, em Buenos Aires. O pedido inclui a isenção do uso de tornozeleira eletrônica e a manutenção das prerrogativas especiais que lhe são garantidas como ex-presidente.

A legislação penal argentina prevê que indivíduos com mais de 70 anos – Cristina possui 72 – possam solicitar prisão domiciliar, desde que atendam aos requisitos estabelecidos e recebam autorização judicial. Considerando seu status como ex-presidente e as circunstâncias envolvidas em sua vida pessoal, incluindo uma tentativa de assassinato sofrida em 2022, é provável que seu pedido seja aceito pela Justiça.