Lula critica sanções arbitrárias em discurso na ONU

Durante sua participação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), iniciou seu discurso destacando a problemática das “sanções arbitrárias” e condenou a “agressão à independência do Poder Judiciário” no Brasil, classificando tal atitude como inaceitável.

O discurso de Lula ocorreu um dia após os Estados Unidos anunciarem a ampliação de sanções direcionadas a autoridades brasileiras, em particular ao entorno do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida foi uma resposta à recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi sentenciado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes correlatos.

No mesmo dia, o governo americano tornou público um novo conjunto de restrições que inclui revogação de vistos e a inclusão da advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, além da empresa pertencente à família do ministro na lista de sanções estabelecidas pela Lei Magnitsky. Essa legislação visa punir indivíduos envolvidos em corrupção ou graves violações dos direitos humanos.

Em seu pronunciamento, que durou 18 minutos e ocorreu na sede da ONU em Nova York, Lula expressou: “Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando rotina. Há um claro paralelo entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia”.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, fez sua entrada no plenário enquanto Lula criticava as tentativas de ingerência nos assuntos judiciários brasileiros. O presidente brasileiro reiterou: “A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável”.

Sem mencionar nomes específicos, Lula também fez alusão à campanha promovida pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para solicitar punições ao Brasil por parte do governo Trump. Ele afirmou: “Essa ingerência nos assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema direita subserviente que anseia por antigas hegemonias. Falsos patriotas arquitetam ações contra o Brasil”.

Além disso, Lula defendeu a legitimidade do processo judicial contra Bolsonaro, ressaltando que “não há pacificação com impunidade”. Ele destacou que pela primeira vez na história brasileira um ex-chefe de Estado foi condenado por atentado ao Estado democrático de Direito, enfatizando que o ex-presidente teve direito a ampla defesa durante todo o processo legal.

Sem mencionar Donald Trump diretamente, Lula lançou uma crítica ao republicano ao afirmar: “Diante dos olhos do mundo, o Brasil enviou uma mensagem clara a todos os candidatos autocratas e aos que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”.

Após o discurso de Lula, Trump subiu ao palco da ONU e mencionou brevemente seu encontro com o presidente brasileiro. Ele expressou descontentamento em relação às ações judiciais no Brasil e acusou o país de perseguir críticos políticos nos EUA, além de alegar existência de censura e “corrupção judicial”. Trump afirmou: “Sinto muito dizer isso, mas o Brasil está indo mal e continuarão assim. Eles só prosperarão quando trabalharem conosco. Sem nossa colaboração, enfrentarão dificuldades como outros países”.

Além disso, um funcionário do Departamento de Estado dos EUA revelou que vários indivíduos ligados ao governo brasileiro tiveram seus vistos revogados recentemente. Entre eles estão Jorge Messias, advogado-geral da União; juízes que assessoraram Moraes em casos envolvendo Bolsonaro; José Levi, ex-advogado-geral da União; e Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE.

De acordo com as informações fornecidas pelo Departamento de Estado, os familiares diretos dessas sete pessoas também tiveram seus vistos cancelados. A implementação dessas medidas durante a viagem de Lula aos Estados Unidos trouxe desconforto à delegação brasileira.