Lula anuncia projeto de Lei para Igualdade no Futebol Feminino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou, nesta quarta-feira (10 de setembro de 2025), que apresentará ao Congresso Nacional um projeto de lei com o intuito de garantir que as entidades esportivas do futebol feminino tenham acesso aos mesmos direitos e benefícios já assegurados ao futebol masculino. O anúncio foi feito durante uma reunião com jogadoras da seleção brasileira de futebol, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

De acordo com Lula, a proposta pretende modificar a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597 de 2023), criando condições adequadas para o desenvolvimento das atletas mulheres em igualdade com seus colegas masculinos. O projeto deverá ser enviado ao Legislativo na próxima sexta-feira (12 de setembro).

“É fundamental que aqueles que apoiam o futebol feminino estejam atentos ao Congresso Nacional. Existe a possibilidade de que haja pressões contrárias à aprovação deste projeto de lei, que visa assegurar os mesmos direitos às atletas que são conferidos aos homens”, alertou o presidente.

Os principais objetivos do projeto incluem:

Lula já havia mencionado anteriormente a intenção de promover uma legislação que incentive o esporte feminino durante um encontro com medalhistas do Mundial de Ginástica Rítmica Rio 2025, realizado no Planalto em 28 de agosto.

“Esta é uma decisão governamental. Nós vamos apoiar quem realmente precisa. Quando alguém se torna famoso, as ajudas costumam desaparecer. As instituições financeiras como Bradesco e Itaú estarão dispostas a financiar essas personalidades, mas enquanto elas não alcançam fama, é nosso dever garantir que tenham os recursos necessários para se destacar”, afirmou ele durante a reunião com as ginastas.