Lula anuncia novo decreto para regulamentação do ensino superior à distância

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a assinar um decreto que estabelecerá novas diretrizes para o ensino superior à distância no Brasil. A previsão é de que essa assinatura ocorra entre o final de janeiro e fevereiro deste ano, conforme divulgado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Camilo Santana destacou a importância da medida, enfatizando que não se trata apenas de uma questão relacionada às licenciaturas. Ele mencionou que cerca de 40% dos cursos de enfermagem já eram oferecidos na modalidade à distância, questionando a viabilidade de formar profissionais dessa área sem um componente prático adequado.

Ainda segundo o ministro, a pasta havia implementado em 2023 uma diretriz que exige que todos os cursos superiores à distância cumpram ao menos 50% de sua carga horária em atividades presenciais. “Ficamos surpresos ao constatar que mais de 84% dos cursos de licenciatura eram totalmente oferecidos à distância”, afirmou Camilo.

Com o novo decreto, Lula pretende definir critérios mais rigorosos para a oferta de cursos superiores, estabelecendo que certos programas devem ser totalmente presenciais, enquanto outras áreas poderão ter um formato híbrido. O ministro acredita que essa iniciativa representará um avanço significativo na qualidade da educação superior no país.