Lula amplia Luz para Todos e prioriza mulheres e Amazônia

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) publicou o Decreto nº 12.964, que expande e atualiza as diretrizes do Programa Luz para Todos. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto reforça a meta de universalização da energia elétrica no Brasil, priorizando a inclusão social e o desenvolvimento de regiões remotas, com atenção especial à Amazônia Legal.

A medida busca tirar da “invisibilidade” as cerca de 238 mil famílias que ainda vivem sem eletricidade no país, integrando-as à rede ou instalando sistemas isolados de geração.

Prioridades e Inclusão Social

O novo decreto estabelece critérios claros de prioridade para o atendimento, focando em grupos historicamente vulnerabilizados:

• Famílias chefiadas por mulheres inscritas no CadÚnico.
• Residências com pessoas com deficiência ou idosos dependentes (beneficiários do BPC).
• Povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares.

Energia para o Desenvolvimento (Sociobioeconomia)

Diferente das fases anteriores, o Luz para Todos agora enfatiza o uso produtivo da energia. Isso significa que o Luz para Todos poderá atender estruturas comunitárias de beneficiamento de alimentos e empreendimentos ligados à sociobioeconomia, transformando o acesso à luz em ferramenta direta de geração de renda e fortalecimento do agroextrativismo.

Prazos e Investimentos

• Cronograma: O prazo para execução em áreas rurais foi estendido até dezembro de 2028, com encerramento financeiro previsto para 2029.
• Orçamento 2026: Estão aprovados R$ 2,57 bilhões para este ano, com potencial de chegar a R$ 6 bilhões em investimentos totais, visando atender até 122 mil novas famílias.
• Infraestrutura: O decreto exige redes resilientes e adaptadas às condições logísticas e climáticas da Amazônia, priorizando a sustentabilidade.

“Esse programa é revolucionário. Muitas vezes, as pessoas mais humildes são tratadas como se fossem invisíveis, morando vizinho a uma hidrelétrica e sem ter luz em casa”, destacou o presidente Lula durante o anúncio.

Desde 2003, o Luz para Todos já beneficiou quase 18 milhões de pessoas, consolidando-se como um dos maiores programas de eletrificação rural do mundo.