Santo André firma parceria com ONU por projeto de locação social

A Locação Social é a nova fronteira da política habitacional em Santo André, conforme anunciado pelo prefeito Gilvan Ferreira. Um acordo inédito foi firmado entre a gestão municipal, o Governo Federal e a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). O foco da parceria é a construção de 1.600 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda.

Esta parceria, formalizada com o apoio da Casa Civil da Presidência, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, dá a largada para os estudos técnicos. Eles são necessários para estruturar como o programa de locação social será implementado no município.

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Um Novo Modelo de Moradia Digna

No evento de anúncio, realizado no Salão Burle Marx, Gilvan Ferreira destacou o compromisso da administração com políticas públicas inovadoras no setor.

“Este projeto representa nosso empenho em garantir moradia digna e acessível para as famílias andreenses. Trata-se de uma iniciativa que combina gestão eficiente, responsabilidade social e diálogo com as esferas federal e internacional“, afirmou o prefeito.

A iniciativa consolida a liderança de Santo André em políticas urbanas sustentáveis. A proposta de locação social difere de outros modelos por oferecer aluguéis a preços acessíveis, mantendo a propriedade sob gestão pública. Para viabilizar o acesso, haverá um subsídio municipal para auxiliar as famílias no pagamento mensal.

PPP e Planejamento de Longo Prazo

Segundo Ferreira, este é um passo estratégico para o futuro da habitação na cidade, sendo um exemplo de como a locação social pode funcionar.

“Estamos moldando um novo modelo de política habitacional em Santo André, fundamentado em planejamento, inovação e justiça social. Acreditamos que nossa cidade se tornará um case de sucesso nessa área. É uma estratégia a médio prazo que precisava ser iniciada. Esta parceria demonstra nossa preparação para enfrentar os desafios urbanos com responsabilidade e uma visão de futuro, garantindo justiça social para os cidadãos que mais necessitam“, declarou o prefeito.

O projeto será desenvolvido no formato de Parceria Público-Privada (PPP). Nela, o parceiro privado será responsável pela construção e pela gestão dos empreendimentos. A Prefeitura, por sua vez, disponibilizará áreas estratégicas para as construções. Este modelo de locação social visa garantir eficiência na manutenção e operação.

Cronograma e Participação Popular

A cooperação técnica com a UNOPS assegura que o projeto de locação social será executado em etapas claras, garantindo transparência. O cronograma prevê:

• 2025: Definição das premissas e alinhamento entre as equipes.
• 2026: Início do diagnóstico sobre habitação social e elaboração dos estudos técnicos.
• 2028: Expectativa de assinatura do contrato e início efetivo das obras.

Durante todo o processo, a participação popular será incentivada através de consultas públicas, audiências, oficinas e outros canais oficiais de contribuição.