SBC entrega projeto da LOA 2026 com orçamento de R$ 7,58 bilhões

A Prefeitura de São Bernardo do Campo protocolou oficialmente, na quarta-feira (15/10), na Câmara Municipal, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) referente ao exercício de 2026. O documento não é apenas uma formalidade legal, mas sim a concretização de um planejamento ambicioso, que projeta a maior peça orçamentária da história da cidade, com um valor estimado de R$ 7,586 bilhões. Esse montante colossal consolida o esforço da gestão municipal em promover uma administração responsável e totalmente transparente, focada em atender às reais necessidades da população.

A cerimônia de entrega do projeto foi conduzida pela secretária da Fazenda de São Bernardo, Tatiana Rebucci, e contou com a participação de vereadores e servidores do Executivo. A proposta, que agora segue para a análise e apreciação do Legislativo, foi meticulosamente elaborada em estrita sintonia com o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o mesmo ano. Essa tríade de planejamento reforça o caráter técnico do orçamento, que tem como pilares a análise de dados e o diálogo constante com a sociedade civil.

Participação popular e transparência na construção da LOA 2026

Um dos aspectos mais notáveis na elaboração da LOA 2026 São Bernardo é o seu inegável caráter popular. A secretária da Fazenda, Tatiana Rebucci, fez questão de frisar, durante a solenidade, que a peça orçamentária é resultado de um processo que uniu dedicação técnica, transparência e, sobretudo, intensa participação popular.

“Quero garantir que essa peça foi feita com muita dedicação, técnica, transparência e participação popular”, declarou Rebucci, destacando o papel fundamental das consultas públicas: “Foram 15 audiências descentralizadas e uma audiência pública realizada na Câmara Municipal. Esta escuta foi fundamental para ouvir de perto a população e contribuir para políticas públicas mais assertivas para a cidade”. A fala da secretária sublinha a mudança de paradigma na gestão dos recursos públicos, que se baseia na premissa de que a população deve ser a protagonista na definição de prioridades.

O Programa “Voz da Gente” e o impacto na LOA 2026 São Bernardo

Mais do que um mero detalhamento de receitas e despesas, a LOA 2026 São Bernardo é um reflexo direto da escuta ativa e do engajamento popular. O processo de construção orçamentária foi profundamente influenciado pelas valiosas contribuições colhidas durante o Programa “Voz da Gente”.

Esta iniciativa mobilizou milhares de cidadãos em todas as 15 audiências públicas descentralizadas, além de um encontro geral específico sobre o Orçamento. O resultado foi um volume expressivo de sugestões: mais de 3.500 propostas foram protocoladas pela população. Tais demandas abrangem áreas cruciais para o desenvolvimento urbano e social, como:

• Educação
• Saúde
• Mobilidade
• Infraestrutura
• Assistência Social
• Cultura
• Esporte

Uma parte substancial dessas propostas foi incorporada diretamente nas ações e programas previstos no novo Orçamento, garantindo que a aplicação dos R$ 7,586 bilhões espelhe as prioridades elencadas pelos próprios moradores.

Prioridades e equilíbrio fiscal do LOA 2026

Anualmente elaborada, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) funciona como a bússola financeira da Administração municipal, definindo as receitas esperadas e as despesas programadas para o ano seguinte. Para o exercício de 2026, o documento assegura os recursos vitais para priorizar as políticas públicas de desenvolvimento social e econômico.

O prefeito Marcelo Lima ressaltou a natureza da gestão, que conjuga responsabilidade fiscal com sensibilidade social. “São Bernardo vive uma nova era de gestão pública. Estamos entregando a maior LOA da história da cidade, construída com seriedade técnica e com o olhar humano que sempre norteou nosso trabalho”, afirmou o chefe do Executivo. Ele ainda reforçou que esta LOA 2026 São Bernardo é o retrato de um município que avança com equilíbrio fiscal, mas que também possui sensibilidade social e um planejamento firmemente baseado em ouvir as pessoas e transformar suas necessidades em prioridades concretas.

O documento abrange a totalidade da Administração, tanto Direta quanto Indireta, incluindo autarquias e órgãos essenciais:

• Poder Executivo
• Instituto de Previdência (SBCPrev)
• Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
• Poder Legislativo

A aprovação da peça orçamentária, que assegura a ampliação dos serviços essenciais, o pleno funcionamento dos equipamentos públicos, investimentos em infraestrutura e a manutenção do equilíbrio fiscal de São Bernardo, agora depende da análise e votação dos vereadores. O projeto de lei, ao detalhar o plano estratégico do governo, reforça o compromisso com uma cidade planejada para o futuro e gerida com a máxima transparência.