Leonardo é acusado na Justiça por venda irregular de terrenos

Um impasse judicial envolvendo o cantor sertanejo Leonardo e um grupo de empresários está chamando a atenção em Querência, município situado a aproximadamente 950 km de Cuiabá. A controvérsia gira em torno da venda de terrenos irregulares, com prejuízos que ultrapassam R$ 48 milhões.

Em janeiro, a Justiça determinou a suspensão das cobranças relacionadas às parcelas dos terrenos adquiridos, após os compradores denunciarem a falta de registro e aprovação municipal. Atualmente, dois processos estão em andamento sobre o caso, conforme informações obtidas pelo g1.

Venda irregular de lotes

Os problemas começaram com a comercialização de lotes no Residencial Munique. Os compradores alegam que adquiriram terrenos sem documentação adequada, contrariando a Lei nº 6.766/1979, que regulamenta o parcelamento do solo urbano.

O nome de Emival Eterno da Costa, nome civil do cantor Leonardo, figura como réu nos processos, ao lado de empresários e empresas responsáveis pelos loteamentos.

Leonardo, que tem investido fora da música, como no agronegócio e setor imobiliário, também atuou como garoto-propaganda de uma das empresas envolvidas. A situação se tornou ainda mais preocupante para os compradores, que aguardam uma solução definitiva há quase dois meses.

Decisões judiciais e impacto nos compradores

Os processos incluem uma ação individual movida por compradores que buscam a rescisão dos contratos e a suspensão das cobranças. Já na ação coletiva, uma associação de moradores exige uma resposta conjunta para o problema.

A Justiça já determinou a suspensão das cobranças e proibiu a inclusão dos consumidores em cadastros de inadimplentes. Além disso, foi ordenado que todas as cobranças fossem suspensas, e que o litígio fosse registrado nas matrículas dos imóveis, alertando futuros compradores sobre o problema.

Até o momento, mais de 462 terrenos teriam sido vendidos irregularmente. Além da ausência de documentação, investigações preliminares sugerem que os consumidores podem ter adquirido cotas societárias das empresas responsáveis pelo loteamento, em vez dos terrenos em si. Isso pode complicar ainda mais o processo de regularização e dificultar a devolução dos valores pagos.

O juiz responsável pelo caso apontou a existência de indícios suficientes para questionar a legalidade das vendas e alertou sobre os riscos financeiros enfrentados pelos compradores. Sem uma solução definitiva, esses consumidores podem sofrer perdas financeiras expressivas.

Apesar das decisões favoráveis aos compradores até o momento, o desfecho do caso segue incerto. As empresas envolvidas podem recorrer das decisões judiciais, enquanto os consumidores aguardam uma resolução para a anulação dos contratos e a devolução dos valores investidos.