Governo prepara leilão de telefonia para ampliar cobertura em áreas remotas e rodovias

O Ministério das Comunicações vai publicar nesta segunda-feira (14) uma portaria com as diretrizes para um novo leilão de telefonia móvel, com foco em ampliar o acesso às redes 4G e 5G em áreas ainda desassistidas.

A proposta prevê a inclusão de cerca de 500 localidades e mais de 8 mil quilômetros de rodovias na nova rodada de concessões, que deve beneficiar aproximadamente 800 mil pessoas em diversas regiões do Brasil.

O leilão irá contemplar as subfaixas de radiofrequência de 700 MHz, adequadas para o fornecimento de serviços de internet móvel com qualidade. A medida é considerada estratégica pelo governo.

“É um modelo que prioriza a população e reforça nosso compromisso com a inclusão digital e a competitividade no setor”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Conectividade para rodovias e regiões sem sinal

Um dos principais focos da iniciativa é ampliar a cobertura em trechos de rodovias federais que ainda não contam com sinal de celular. A BR-101, que cruza o Brasil de norte a sul, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, deve receber cobertura integral ao longo dos seus mais de 4.800 km ainda em 2026, segundo expectativa do ministério.

Além dela, outras rodovias estratégicas também devem ser contempladas: BR-116 (Ceará ao Rio Grande do Sul), BR-135 (Minas Gerais ao Maranhão), BR-163 (Pará ao Rio Grande do Sul), BR-242 (Ceará ao Distrito Federal) e BR-364 (Acre a São Paulo). Juntas, essas estradas concentram um fluxo diário de cerca de 7 mil veículos e representam mais de 25% da malha rodoviária nacional, segundo dados da pasta.

Edital será definido com Anatel e TCU

Embora a data exata do leilão ainda não tenha sido definida, a publicação da portaria permitirá que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União), elabore o edital com base nas diretrizes estabelecidas. A previsão é que o processo seja finalizado ainda no segundo semestre de 2025, permitindo que a ampliação da cobertura comece já no início de 2026.

Diferente de outras licitações, o modelo escolhido não tem caráter arrecadatório. Em vez de gerar receitas diretas para os cofres da União, as concessões de uso das faixas de frequência exigirão das empresas vencedoras contrapartidas em investimentos.

A ideia é que os recursos sejam aplicados diretamente na expansão da infraestrutura e nos serviços de telecomunicação, especialmente em regiões atualmente fora da cobertura das operadoras.

Inclusão digital como meta estratégica

O leilão integra a estratégia do governo federal de promover a inclusão digital e reduzir as desigualdades no acesso à tecnologia. A ampliação da cobertura em áreas remotas e corredores logísticos do país é vista como essencial não apenas para a melhoria da comunicação, mas também para o desenvolvimento social e econômico das regiões contempladas.

A expectativa é que, com o novo leilão, operadoras regionais também ganhem espaço, promovendo maior diversidade e concorrência no mercado.

“Estamos direcionando os esforços para locais que historicamente ficaram fora do mapa da conectividade. Essa mudança de paradigma representa um avanço significativo para o setor”, destacou o ministro Frederico de Siqueira Filho.