Lei Seca em São Caetano fiscaliza 32 motoristas

Uma nova operação de fiscalização de trânsito foi realizada na última segunda-feira (8/12) em São Caetano do Sul, com foco no combate à alcoolemia ao volante. A ação, que faz parte das estratégias contínuas da Lei Seca, abordou um total de 32 veículos na Avenida Goiás, uma das principais vias do município.

Diferente de outras edições, esta blitz não registrou nenhuma recusa por parte dos condutores em realizar o teste do etilômetro. A iniciativa foi coordenada pelo Detran-SP e contou com o suporte tático da Polícia Militar da região. O objetivo central das operações da Lei Seca é prevenir sinistros e aumentar a segurança viária, retirando de circulação motoristas que misturam álcool e direção.

Penalidades e valores das multas

A legislação de trânsito brasileira é rigorosa quanto ao consumo de álcool. Tanto dirigir sob efeito de álcool (até 0,33 mg de álcool por litro de ar) quanto recusar o teste do bafômetro são infrações gravíssimas. Segundo as normas vigentes na Lei Seca, ambas as condutas resultam em punições severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O valor da multa para quem é flagrado nestas condições é de R$ 2.934,70. Além do prejuízo financeiro, o motorista enfrenta um processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Caso haja reincidência no período de 12 meses, a multa dobra, atingindo o valor de R$ 5.869,40.

É importante destacar que, se houver uma nova autuação durante o período de suspensão, o condutor responderá a um processo administrativo que pode levar à cassação do direito de dirigir. Neste cenário extremo previsto pela Lei Seca, o infrator só poderá reiniciar o processo de habilitação após dois anos (24 meses).

Crime de trânsito e prisão

O rigor da Lei Seca aumenta consideravelmente quando o índice de álcool detectado é igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar expelido. Nestes casos, a infração deixa de ser apenas administrativa e passa a ser enquadrada como crime de trânsito.

Os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos imediatamente ao distrito policial. Além da multa de quase três mil reais e da suspensão da carteira, eles podem ser condenados a cumprir pena de seis meses a três anos de prisão. A política de “tolerância zero” da Lei Seca visa coibir drasticamente a impunidade e garantir a preservação de vidas nas estradas e vias urbanas.