Lei Rouanet injeta R$ 25 bi no PIB e gera retorno recorde

A Lei Rouanet encerra o ano de 2025 consolidada como uma das engrenagens mais potentes da economia brasileira. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministra” nesta sexta-feira (19), a titular da Cultura, Margareth Menezes, apresentou números que comprovam a força do setor: somente em 2025, foram apresentadas 22 mil propostas culturais, resultando em 4.626 projetos aprovados para captação. No triênio 2023-2025, o montante captado junto à iniciativa privada atingiu a marca histórica de R$ 3 bilhões.

Os dados ganham ainda mais relevância com um estudo inédito da Fundação Getulio Vargas (FGV), que será lançado oficialmente em janeiro de 2026. Segundo a ministra, a pesquisa revela que a Lei Rouanet foi responsável por gerar R$ 25 bilhões no PIB nacional em 2024. O índice de retorno sobre o investimento (ROI) é impressionante: para cada R$ 1 real investido por meio do incentivo fiscal, R$ 7 retornam para a economia através de consumo, serviços e impostos.

Economia Criativa: O motor de emprego e renda em 2025

A ministra ressaltou que a Lei Rouanet é a base de uma indústria que movimenta conhecimento, tecnologia e arte em todo o território nacional. Com mais de 210 milhões de habitantes, o Brasil possui cadeias produtivas culturais que sobrevivem e prosperam graças a esses mecanismos de fomento. “Uma das dimensões da cultura é essa geração de emprego e renda. Temos pessoas em todos os lugares ganhando a vida genuinamente com a arte”, afirmou Margareth Menezes.

A visão estratégica da pasta é tratar a cultura não apenas como entretenimento, mas como uma indústria estruturada. Em 2025, a captação de recursos superou os R$ 765,9 milhões apenas no primeiro semestre, o maior valor registrado desde a criação da lei, em 1991. Esse fôlego financeiro é essencial para a manutenção de postos de trabalho que vão desde o técnico de som até o gestor cultural.

O Novo Plano Nacional de Cultura (2025–2035)

Para garantir que a Lei Rouanet continue operando em um ambiente institucional sólido, o Governo Federal enviou ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento orientará as políticas públicas pelos próximos dez anos, focando em:

• Direitos dos Trabalhadores: Garantia de remuneração justa e seguridade social.
• Acesso e Diversidade: Descentralização dos recursos para regiões fora do eixo Rio-São Paulo.
• Ambiente Digital: Regulação e fomento para produções no meio virtual.

“Estamos arrumando esse ambiente para que as políticas tratem dos direitos dos trabalhadores da cultura. A cultura interfere positivamente no PIB e precisamos profissionalizar essa gestão”, destacou a ministra.

Formação de gestores e desafios digitais

Um dos gargalos identificados pelo ministério é a falta de qualificação técnica para gerir os recursos da Lei Rouanet. Para sanar essa lacuna, a pasta está investindo na implementação de escolas de formação de gestores culturais. O objetivo é preparar a nova geração que está aderindo em massa ao setor para lidar com as complexidades da prestação de contas e das novas tecnologias.

No ambiente digital, o desafio é a regulação. A ministra defende que a produção de conteúdo para a internet deve ser vista sob a ótica industrial, protegendo a soberania e a representatividade brasileira. Com o fortalecimento da Lei Rouanet, o Brasil aposta na estruturação de um setor que, além de promover a diversidade, é um dos pilares da estabilidade econômica do país.