Lei Municipal Nº 5.381 concede abono a profissionais da Educação

O prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro, sancionou na quarta-feira (2/3) a Lei Municipal Nº 5.381, que concede abono aos professores, diretores e demais servidores da Educação da cidade. O texto foi aprovado pela Câmara na véspera e, nesta quinta-feira (3/3), publicado nos atos oficiais do município. O benefício será pago em dez parcelas de até R$ 1.000, abrangendo o período de março a dezembro. Cerca de 4.000 servidores das secretarias de Educação e de Esporte e Turismo serão contemplados.

“Investir em Educação é o único caminho para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. E, valorizando os profissionais da área, damos um grande passo na busca por este ideal”, destaca Paulo Pinheiro.

Serão mantidos os valores pagos em 2015, 2014 e 2013, quando a Prefeitura dobrou os subsídios destinados à maior parte dos educadores da cidade. Para diretores de escola, diretor da Escola de Artes e Ofícios da Fundação das Artes de São Caetano do Sul, diretor da Fundação Anne Sullivan, diretor da Escola de Bailado, diretor da Escola de Idiomas e diretor da Escola de Informática, o valor será de R$ 750, relativos aos meses de março a julho, e R$ 1.000 de agosto a dezembro.

Para assistentes de direção, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, coordenadores de eventos, orientadores educacionais, coordenadores e assistente administrativo da Fundação Anne Sullivan, coordenadores da Fundação de Artes, coordenadores da Escola de Idiomas e coordenadores da Escola de Informática, o valor será de R$ 600 de março a julho e de R$ 1.000 de agosto a dezembro. Professores da Educação Infantil e Fundamental Nível I, R$ R$ 550 de março a julho e R$ 1.000 de agosto a dezembro.

Já para professores Nível II, o abono é escalonado. Para quem dá até sete aulas por semana, será de R$ 100 de março a julho e R$ 200 de agosto a dezembro; de oito a 14 aulas, R$ 250 de março a julho e R$ 500 de agosto a dezembro; de 15 a 19, R$ 400 de março a julho e R$ 800 nos meses seguintes; de 20 a 24, R$ 500 nas primeiras cinco parcelas e R$ 1.000 nas demais; e acima de 25, R$ 600 de março a julho e R$ 1.000 de agosto a dezembro.

A Prefeitura de São Caetano também concederá abono aos técnicos de apoio da Fundação Municipal Anne Sullivan (Fonoaudiólogo, Psicólogos, Assistente Social, Fisioterapeuta, Terapeutas Ocupacionais), no valor de R$ 500 de março a julho e de R$ 1.000 de agosto a dezembro.

Já os secretários de escola, auxiliares de Primeira Infância e empregados públicos vinculados à Secretaria de Educação, empregados públicos ativos da Fundação Anne Sullivan, Fundação das Artes, Escola de Bailado, Escola de Idiomas e Escola de Informática, receberão R$ 250 de março a julho e R$ 500 nas cinco parcelas seguintes.