Justiça proíbe viagens pelo Buser

A 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte proibiu nesta sexta-feira, 7 de julho de 2017, viagens de ônibus pelo Buser, um aplicativo que pretende ligar passageiros a empresas de fretamento com semelhanças ao Uber e tarifas menores que as linhas regulares.

A decisão atende pedido de tutela de urgência elaborado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de Minas Gerais.

A primeira viagem estava prevista para ocorrer hoje entre Belo Horizonte e Ipatinga ao custo de R$ 29,90 por passageiro. A viagem entre BH e Viçosa não teve demanda e foi cancelada.

A justiça acatou argumento das empresas de ônibus de que não há fiscalização sobre os serviços de transportes

ALTOS E BAIXOS: BUSER, ENQUANTO UMA VIAGEM ESGOTOU, OUTRA NÃO DEU PASSAGEIROS E FOI CANCELADA
Promessa de oferecer passagens de ônibus com valores até 50% mais baixos do que as empresas rodoviárias que operam linhas regulares, o aplicativo Buser, ao mesmo tempo que, em poucos dias, lotou a viagem inaugural, entre Belo Horizonte e Ipatinga por R$ 29,90, não conseguiu demanda suficiente para o trecho BH-Viçosa e cancelou a viagem.

Conforme informado, o preço da viagem pelo “Uber do ônibus”, como foi apelidado o aplicativo, depende da ocupação e, se menos de 60% das poltronas do ônibus forem reservadas, a viagem é cancelada.

O aplicativo reúne conceitos de plataformas como Uber, 99 e Cabify, com transporte sob demanda. Entretanto, há diferenças, como os trajetos que são rodoviários, pontos estabelecidos de embarque (os ônibus não vão até a porta de cada passageiro) e a possibilidade de cancelamento de viagem de acordo com a demanda.

Apesar de não ter conseguido os passageiros necessários para ocupação mínima em um dos dois trajetos que lançou, o Buser continua elaborando novos novas rotas e já divulgou a estimativa de preço, R$ 69,90, para a viagem Belo Horizonte – São Paulo.

A LINHA RIO SÃO-PAULO TAMBÉM É DE INTERESSE DO APLICATIVO.
O Buser diz que não trabalha com ônibus clandestinos e que suas rotas são autorizadas pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e o DER- MG Departamento de Estradas e Rodagem, de Minas Gerais, porque as empresas contratadas são companhias de ônibus de fretamento registradas.

Ainda de acordo com o aplicativo, os ônibus possuem seguro para os passageiros, passam por inspeções dos órgãos reguladores e os motoristas obedecem às mesmas cargas horárias estipuladas pelas empresas que operam as linhas rodoviárias convencionais.

O pagamento pode ser feito com cartão de crédito débito por meio de um link que o aplicativo manda para o passageiro ou no momento do embarque.