Justiça nega pedido do governo e suspende aumento de transporte em SP

Paulo Dimas Mascaretti, manteve a decisão emitida sexta-feira (6) pelo juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho.

Com isso, a tarifa, que havia passado para R$ 6,80 no domingo (8), terá que voltar a custar R$ 5,92.

Ontem (9), o governo de São Paulo havia pedido a suspensão da liminar. Mas hoje o presidente do tribunal decidiu negar o recurso.

A tarifa de integração entre ônibus [administrado pela prefeitura] e trilhos [metrô e trens, administrados pelo governo estadual] custava R$ 5,92 até sábado (7). No domingo, ela foi reajustada apesar da liminar que suspendia o aumento. O governo justificou a manutenção do reajuste alegando que “ainda não havia sido notificado” sobre a decisão judicial.

Segundo Paulo Mascaretti, “a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada”.

O governo paulista ainda não informou a partir de quando a tarifa de integração voltará a custar R$ 5,92. Todos os bilhetes terão o preço praticado até 7 de janeiro de 2017. A Prefeitura de São Paulo também manterá os valores praticados até essa data.

A STM reafirma que o atendimento da ordem liminar impacta financeiramente de forma drástica e prejudicial o sistema de transporte e os cofres do governo do Estado.

Se mantida, a decisão causará em 2017 um impacto financeiro de aproximadamente R$ 220 milhões para Metrô (R$ 115 milhões), CPTM: (R$ 77 milhões) e EMTU (R$ 28 milhões).

Confira a tabela com os novos valores:  

Familia de Bilhetes	Tarifas Praticadas em 07/01/2017
METRÔ E  TREM METROPOLITANO
Exclusivo
Bilhete Único – Tarifa Básica (Comum, VT)	R$        3,80
BOM – Comum/Vale Transporte/Empresarial	R$        3,80
Escolar (Valor por viagem)	R$        1,90
Fidelidade – M8	R$        28,20
Fidelidade – M20	R$        68,00
Fidelidade – M50	R$        161,50
Lazer – BLA – M10	R$        31,70
Madrugador e “Da Hora” Comum e Vale Transporte Regras do Madrugador:Metrô: das 4h40 às 6h15 CPTM: das 4h00 às 5h35 Regras da Tarifa da Hora: Das 9 as 10horas nas Linhas 8, 9 e 5	R$        2,92
Temporal
Mensal
Comum	R$        140,00
Integrado	R$        230,00
24 Horas
Comum	R$        10,00
Integrado	R$        16,00
Integrado
Integrado sistema metroferroviário com ônibus municipal SP	R$        5,92
Madrugador e “Da Hora” Integrado	R$        5,14

EMTU
A partir da zero hora do dia 13, as linhas de ônibus intermunicipais na área 5 da Região Metropolitana de São Paulo (correspondente ao ABC, com exceção do Corredor ABD), além das regiões metropolitanas de Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte, também voltarão a ter as tarifas praticadas até 7 de janeiro de 2017.
As passagens das linhas intermunicipais nas regiões metropolitanas de Campinas, Baixada Santista, as áreas 1, 2, 3, 4 e o Corredor ABD da Região Metropolitana de São Paulo, não estão incluídas na determinação judicial e terão os reajustes mantidos.
Regiões Metropolitanas da EMTU onde os valores das tarifas das linhas intermunicipais retornarão aos praticados em 07/01/2017
SAO PAULO
Área 5
Diadema, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Com excecão do Corredor ABD.
SOROCABA
Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcano, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraó, Tatuí, Tietê e Votorantim.
VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca e São José dos Campos.
Campos do Jordão, Lagoinha, Natividade da Serra, Pindamonhangaba, Redenção da Serra, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé.
Aparecida, Cachoeira Paulista, Canas, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Potim e Roseira., Arapeí, Areias, Bananal, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras.,Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba