Justiça mantém templo de Lúcifer fechado em Gravataí, região metropolitana de Porto Alegre

A Justiça da cidade de Gravataí, situada na região metropolitana de Porto Alegre, decidiu manter a interdição de um templo voltado à adoração de Lúcifer. A determinação, divulgada na última sexta-feira (13), assegura que o local permanecerá fechado até que a organização religiosa regularize sua situação perante os órgãos públicos competentes. A multa diária pelo descumprimento da ordem pode chegar a R$ 50 mil.

Esta decisão judicial confirma uma liminar anteriormente concedida em agosto, a qual foi solicitada pela prefeitura de Gravataí. O município argumentou que a inauguração do templo estava programada para ocorrer sem as licenças e alvarás necessários para o funcionamento adequado das atividades religiosas em nível municipal. Além disso, a administração municipal ressaltou que a entidade não possui registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas como associação ou qualquer outra forma jurídica válida.

Os representantes do templo contestaram as alegações, defendendo que o espaço é destinado exclusivamente aos membros da organização religiosa e não está aberto ao público geral. Assim, afirmaram que não haveria necessidade de alvará para funcionamento. No entanto, o tribunal destacou que essa justificativa não foi comprovada nos autos do processo.

O juiz responsável pela decisão declarou: “Não vislumbro alguma interferência indevida na liberdade de crença e culto, até porque templos religiosos não estão imunes ao poder de polícia da Administração Pública. Dessa forma, devem cumprir com as exigências legais pertinentes aos estabelecimentos destinados à ocupação coletiva, garantindo o bem-estar social tanto dos frequentadores quanto dos cidadãos que possam ser indiretamente afetados”.

A construção do templo gerou intensa controvérsia na comunidade local, especialmente devido à presença de uma imponente estátua de Lúcifer com quase cinco metros de altura posicionada na entrada do edifício. A inauguração estava inicialmente agendada para 13 de agosto, mas foi suspensa por meio da liminar judicial que agora foi ratificada.

Em resposta à situação, o Mestre Lukas, fundador do templo e membro da denominada ‘Nova Ordem de Lúcifer na Terra’, expressou nas redes sociais: “Estamos lutando contra a intolerância religiosa e enfrentaremos destemidamente todos os desafios impostos. Estão tentando nos silenciar e atacar nossa imagem e o que é sagrado para nós”.