Justiça manda GOL indenizar mãe e filha agredidas por passageiras em avião

O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu uma decisão favorável a uma mãe e sua filha, que foram vítimas de agressões e ofensas verbais durante um voo operado pela GOL, que ligava Salvador a São Paulo, em 2023. A companhia aérea foi condenada a indenizar as duas mulheres em R$ 10 mil cada.

A situação teve início quando a vítima relatou que uma mulher com uma criança de colo com deficiência ocupava seu assento na janela. Ao solicitar que a passageira trocasse de lugar, a mulher concordou relutantemente. Contudo, após a mudança, a avó da criança começou a disparar xingamentos contra a vítima, incitando outros membros da família a se juntarem aos ataques verbais.

O incidente rapidamente escalou para uma briga generalizada entre os passageiros, resultando em um atraso significativo no voo. Mãe e filha foram não apenas ameaçadas, mas também agredidas fisicamente. O desentendimento levou à remoção de quinze passageiros, incluindo as vítimas, fazendo com que o voo partisse do Aeroporto de Salvador com aproximadamente uma hora de atraso.

O juiz Sergio Castresi de Souza Castro destacou em sua sentença que a passageira tinha o direito legítimo de ocupar o assento que havia reservado, independentemente da presença da criança com deficiência. Ele enfatizou que “o passageiro tem o direito de usufruir do serviço conforme contratado” e reiterou que a companhia aérea é responsável por assegurar que os assentos reservados sejam respeitados.

A GOL, por sua vez, optou por não se manifestar sobre o caso quando contatada pela equipe do UOL. Em documentos apresentados durante o processo, a defesa da empresa argumentou que não poderia ser responsabilizada por incidentes ocorridos dentro da aeronave. No entanto, essa justificativa não foi suficiente para convencer o magistrado, que afirmou que é dever da companhia impedir que passageiros ocupem assentos reservados por outros para evitar conflitos.

A reportagem também tentou estabelecer contato com a representação legal das vítimas, mas até o momento não obteve retorno. Este espaço permanece aberto para qualquer manifestação sobre o caso.