Justiça libera obra que trará mais água para a Grande São Paulo

O Tribunal  de  Justiça  de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem  (16/05)  pelo  prosseguimento  do  processo  de  licenciamento  da obra de  captação de água na bacia do rio Itapanhaú, na Serra do Mar. Em abril, uma  liminar  havia  suspendido  os  trâmites  do  projeto.  Ontem, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP suspendeu a liminar.

O despacho estaca que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de  Impacto  ao Meio Ambiente (EIA-Rima) elaborados pela Sabesp já haviam sido  aprovados  pelos  órgãos  gestores  das  unidades de conservação, Fundação  Florestal e Consema antes de a Cetesb emitir a licença prévia para a obra.

O documento diz ainda que “não se vislumbra  razão relevante para a paralisação   do   processo  de  licenciamento   ambiental  da  obra  de aproveitamento  da  bacia  do  rio  Itapanhaú,  cujo objetivo é reforçar o  abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo”.

Com investimento estimado em R$ 170 milhões, obra  permitirá  a transferência  de  2.000 litros por segundo de água de excelente qualidade  para o reservatório de Biritiba-Mirim (pertencente ao Sistema Alto Tietê),  contribuindo  para  ampliar  a  segurança  hídrica da capital e Grande São  Paulo.

No final do mês passado, o Ministério das Cidades enquadrou  o  empreendimento  no  PAC  (Programa  de  Aceleração  do  Crescimento)  para  obtenção  dos  recursos  financeiros.  A liberação da Justiça permite a continuidade do processo de licenciamento e a futura contratação da obra.