Justiça italiana realiza audiência sem Zambelli

A Corte de Cassação, que representa a última instância do sistema judiciário italiano, iniciou nesta quarta-feira (8) a avaliação do recurso interposto pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) em relação à sua detenção em regime fechado. Após uma audiência realizada em Roma na parte da manhã, a expectativa é de que a decisão dos juízes seja divulgada nos próximos dias.

Os advogados de Zambelli buscam reverter a determinação da Corte de Apelação, que, no final de agosto, decidiu que a parlamentar deverá aguardar o desenrolar do seu processo de extradição sob custódia. O tribunal negou o pedido de prisão domiciliar, alegando um elevado risco de fuga e considerando que as condições de saúde da deputada são adequadas para a permanência em um estabelecimento penal.

A deputada não compareceu à audiência desta quarta-feira e permanece detida desde o final de julho no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma. Sua captura ocorreu após ter sido encontrada pela polícia em um apartamento na periferia da cidade, onde estava foragida há quase dois meses da Justiça brasileira.

O processo de extradição solicitado pelo governo brasileiro está sendo analisado pela Corte de Apelação, embora esse assunto não tenha sido debatido na audiência recente. O tribunal está no aguardo do parecer da Procuradoria Geral italiana sobre o caso para agendar uma nova audiência, durante a qual será avaliada a possibilidade ou não de enviar Zambelli ao Brasil.

Quaisquer recursos adicionais serão posteriormente examinados pela Corte de Cassação, mas a decisão final ficará a cargo do governo italiano, através do Ministério da Justiça. Especialistas estimam que todo o trâmite pode levar entre um e dois anos, mas acreditam que o processo pode ser acelerado devido à detenção da deputada.

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Zambelli fugiu para a Itália no início de junho para escapar de uma condenação a dez anos de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi acusada de envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de emitir um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.

Para contestar sua extradição, o advogado Pieremilio Sammarco declarou que pretende demonstrar que existem irregularidades no processo judicial contra Zambelli no Brasil. Segundo ele, “a vítima do suposto crime é também aquela que proferiu a sentença, decidiu pela execução e tratou da apelação”. A deputada se apresenta como alvo de perseguição política em seu país.