Justiça Eleitoral registra 1.103 denúncias pelo Pardal

A Justiça Eleitoral recebeu, nos primeiros dias da campanha eleitoral, 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda de candidatos. Os registros foram feitos pelo aplicativo Pardal, ferramenta eletrônica criada para receber ocorrências relacionadas à propaganda.

São Paulo concentra o maior número de denúncias, com 193 registros. Na sequência aparecem Pernambuco, com 106; Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89.

As ocorrências envolvem propaganda proibida em bens públicos, divulgação antes do prazo permitido, showmícios com artistas e disseminação de notícias falsas na internet.

Campanha eleitoral tem denúncias registradas pelo Pardal

O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store. Para utilizar a ferramenta, é necessário fazer login com a senha do e-Título ou por meio da plataforma Gov.br.

Embora os registros sejam identificados pelo sistema, a Justiça Eleitoral informa que o nome do autor da denúncia permanece sob sigilo.

Depois de receber as ocorrências, a Justiça Eleitoral encaminha os casos às autoridades competentes, entre elas o Ministério Público e os juízes eleitorais, responsáveis pela análise das denúncias.

Regras para os atos de rua

A campanha eleitoral dos candidatos às eleições de outubro começou no último domingo (16). Os candidatos podem participar de carreatas, passeatas e panfletagem entre 8h e 22h.

As mobilizações precisam respeitar distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os atos estão autorizados até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno. Já os comícios podem ocorrer entre 8h e meia-noite e estão permitidos até 1º de outubro.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro.

Eleições têm primeiro turno em outubro

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente.

Os eleitores voltarão às urnas caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos, desconsiderados os votos brancos e nulos, no primeiro turno.