Júri do caso Henry Borel será retomado no Rio nesta segunda

O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros pela morte de Henry Borel será retomado nesta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro. A sessão está marcada para começar às 9h, no 2º Tribunal do Júri, após sucessivas tentativas da defesa do ex-vereador de adiar o processo serem rejeitadas pela Justiça.

Henry Borel morreu em março de 2021, aos 4 anos, em um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. O caso teve ampla repercussão nacional e segue cercado por disputas judiciais e questionamentos sobre as provas apresentadas pela acusação.

Defesas sustentam inocência e irregularidades

A defesa de Monique Medeiros afirma que ela não participou das agressões e sustenta que a mãe de Henry Borel também teria sido vítima de um relacionamento abusivo. O advogado Hugo Novais declarou que sua cliente é inocente e comparou o caso ao debate social provocado pelo assassinato de Ângela Diniz, em 1976.

Já o advogado de Jairinho, Rodrigo Faucz, disse esperar um julgamento baseado apenas nas provas do processo. Segundo ele, a defesa ainda questiona o acesso integral a materiais digitais apreendidos durante a investigação e afirma que poderá recorrer caso haja condenação.

STJ e TJ-RJ mantiveram julgamento

Na semana anterior ao júri, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um pedido para anular um laudo pericial utilizado na investigação.

Antes disso, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também rejeitou um recurso que buscava suspender o julgamento sob alegação de acesso incompleto ao conteúdo de um notebook apreendido.

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto entendeu que não havia urgência nem ilegalidade que justificassem o adiamento da sessão.

Primeiro júri foi interrompido em março

A primeira tentativa de julgamento ocorreu em março deste ano, mas foi interrompida após os advogados de Jairinho deixarem o plenário depois de pedidos negados pela magistrada responsável pelo caso.

Sem defesa constituída naquele momento, a sessão precisou ser suspensa. A juíza Elizabeth Machado Louro considerou a atitude ilegítima e determinou que um defensor público permaneça de prontidão durante o novo julgamento para evitar nova paralisação.

O episódio também levou à soltura temporária de Monique Medeiros, decisão posteriormente revertida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a prisão preventiva.

Investigação aponta histórico de agressões

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Henry Borel teria sofrido episódios anteriores de agressão antes da morte. Entre os elementos da investigação estão relatos da babá da criança e trocas de mensagens anexadas ao processo.

Segundo depoimentos, o menino demonstrava medo de ficar sozinho com Jairinho e teria apresentado dores, dificuldade para andar e sinais de sofrimento em diferentes ocasiões no mês anterior à morte.

A investigação também aponta que Henry Borel teria relatado agressões à mãe durante uma videochamada. Ainda conforme os autos, Monique deixou o apartamento com o filho e a babá após o episódio, mas retornou posteriormente ao convívio com Jairinho.

Acusações contra Jairinho e Monique

Jairinho responde por homicídio qualificado por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de agravante pela idade de Henry Borel. Ele também é acusado de tortura e coação no curso do processo.

Monique Medeiros é acusada de homicídio qualificado por omissão, além de tortura e coação. A promotoria sustenta que ela teria se omitido diante das agressões sofridas pelo filho.