Julgamento de Bolsonaro no STF: Veja dias e horários

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado teve início nesta terça-feira (2), às 9h, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a análise dos crimes pelos quais os réus são acusados se estenda até a próxima sexta-feira (12).

As sessões possuem horários variados. Nesta terça-feira, estão programadas atividades das 9h às 19h, onde serão apresentados os argumentos tanto da acusação quanto da defesa. A quarta-feira (3) contará com uma sessão das 9h ao meio-dia.

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O julgamento inicia-se com a leitura do relatório elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em seguida, os advogados de defesa terão a oportunidade de apresentar suas argumentações, começando pelo defensor de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Na sequência, defenderão seus clientes os advogados de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e deputado federal; Almir Guarnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Jair Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. As defesas ocorrerão entre esta terça e quarta-feira.

Nos dias 9 e 10 de outubro, os ministros começarão a emitir seus votos. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a se pronunciar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. As sessões desses dias estão previstas para ocorrer das 9h às 19h na terça-feira (9) e das 9h ao meio-dia na quarta-feira (10).

Por fim, na sexta-feira (12), está programada a apresentação e leitura da sentença, com duração prevista das 9h às 19h.

Ritos do Julgamento

De acordo com Marcelo Gurjão Silveira Aith, advogado do escritório Marcelo Aith Sociedade de Advogados, o julgamento dos réus seguirá os procedimentos habituais adotados pelo STF. Neste contexto, a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República será analisada pela Primeira Turma do tribunal.

Após a leitura do relatório inicial e as manifestações pertinentes, o relator apresentará seu voto. Os demais ministros também se pronunciarão em sequência. “O relator analisará as preliminares antes do julgamento efetivo dos réus. É importante ressaltar que muitos pontos preliminares podem ser levantados, como questões relacionadas ao foro privilegiado. Neste momento, qualquer ministro pode solicitar vistas do processo”, explica Aith.

A demanda por acompanhamento presencial do julgamento foi alta, com o STF recebendo 3.357 inscrições para assistir ao evento. Apenas 150 lugares foram disponibilizados para o público na sala de sessões da Segunda Turma, com os inscritos sendo organizados em turnos matutinos e vespertinos.

Dias e Horários das Sessões

As sessões do julgamento ocorrerão nas seguintes datas:

• Terça (2), das 9h às 19h
• Quarta (3), das 9h às 12h
• Terça (9), das 9h às 19h
• Quarta (10), das 9h às 12h
• Sexta (12), das 9h às 19h

Réus Envolvidos no Caso

A lista dos réus julgados pela Primeira Turma do STF inclui:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Jair Bolsonaro – ex-presidente do Brasil
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordem de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e Defesa

Possíveis Consequências do Julgamento

No âmbito legal, o julgamento segue os trâmites estabelecidos pelo STF. Um ministro pode solicitar vista do caso em qualquer momento, adiando assim a decisão final. Se um pedido de vista for feito, um novo julgamento será agendado somente após a devolução do processo pelo ministro responsável.

Caso haja decisão pela prisão dos réus envolvidos no caso — sendo que dois deles já se encontram em custódia: Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e Braga Netto sob vigilância militar — é previsto que os demais continuem em liberdade até que todos os recursos sejam esgotados. Segundo Aith, a tendência é que não representem risco às investigações enquanto isso.

Categorias dos Crimes Acusados

A acusação contra Jair Bolsonaro e outros seis réus inclui crimes graves como:

1. Organização criminosa armada
2. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
3. Tentativa de golpe de Estado
4. Dano qualificado pela violência e grave ameaça
5. Deterioração de patrimônio tombado

Apenas Alexandre Ramagem enfrenta três acusações específicas: organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.