Julgamento de Bolsonaro no STF: Veja as etapas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, em 2 de setembro, ao julgamento que pode definir o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele e mais sete réus são acusados de tentativa de golpe de Estado. O processo está estruturado para ocorrer em cinco datas específicas: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Após a leitura do relatório, o julgamento avança com as sustentações orais das defesas. Cada advogado terá até uma hora para apresentar seus argumentos. O primeiro a falar será a defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, devido ao seu acordo de delação premiada. As demais defesas se seguirão em ordem alfabética.

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Finalizadas as manifestações das defesas, inicia-se a fase dos votos. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será o primeiro a se pronunciar, declarando sua posição pela condenação ou absolvição dos réus. Na sequência, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente Cristiano Zanin – votarão em ordem crescente de antiguidade.

A decisão final será tomada pela maioria dos votos. Em caso de condenação, Moraes apresentará uma proposta de fixação das penas, que também será submetida à votação dos demais ministros.

Identificação dos Réus

Os oito réus são considerados integrantes do “núcleo crucial” de uma suposta organização criminosa que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos negam as acusações. Entre eles estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — além de Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.

Outros réus incluem Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, que colaborou com uma delação premiada que serve como base para parte das acusações. Este julgamento representa o primeiro entre quatro núcleos relacionados ao processo por tentativa de golpe; há ainda outros 24 acusados envolvidos.

Acusações Contra Jair Bolsonaro

A Procuradoria Geral da República (PGR) requer a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro sob diversas acusações: liderar uma organização criminosa armada; tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito; promover um golpe de Estado; causar danos ao patrimônio da União; e deteriorar patrimônio tombado.

A defesa do ex-presidente contestou as alegações em suas considerações finais apresentadas ao STF, caracterizando-as como “absurdas” e afirmando que não existem provas suficientes para vincular Bolsonaro aos planos para assassinar autoridades ou aos atos ocorridos em 8 de janeiro, quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Segundo a defesa: “Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito“. Além disso, em um documento extenso com 197 páginas, a defesa solicitou a anulação da delação de Mauro Cid, chamando-o de “delator sem credibilidade“.

Caso seja condenado por todas as acusações mencionadas, a pena imposta ao ex-presidente poderá ultrapassar 40 anos. O julgamento foi agendado após o cumprimento das etapas processuais obrigatórias, incluindo depoimentos testemunhais e interrogatórios dos réus.

No momento presente, Jair Bolsonaro aguarda a decisão do STF em prisão domiciliar. A medida foi decretada no início de agosto por Moraes após avaliar que o ex-presidente havia descumprido uma determinação cautelar que o impedia de se manifestar através das redes sociais ou por intermédio de terceiros. A defesa expressou surpresa diante dessa decisão e sustentou que o ex-presidente não violou qualquer medida imposta.