Juízes do Rio Grande do Norte vão receber auxílio retroativo a 1996

Cada magistrado que exerce a atividade desde 1996 deve embolsar R$ 300 mil de uma só vez, conforme estimativa inicial. Estado enfrenta forte crise financeira

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Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

É PRA TODOS. Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados.

PENDURICALHOS. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).

COM A PALAVRA. O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

  • Publicado: 29/01/2026
  • Alterado: 29/01/2026
  • Autor: 16/04/2018
  • Fonte: FERVER