Juiz manda apreender passaporte de Lula

O juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite, ordenou nesta quinta-feira, 25, a apreensão do passaporte em 24 horas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Zelotes, que apura tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de uma medida provisória, impedindo a ida do petista para a Etiópia. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o país africano. O Sistema de Procurados e Impedidos da Polícia Federal foi atualizado com a decisão e o ex-presidente está proibido de deixar o Brasil.

Lula embarcaria às 2h30 desta sexta-feira para Adis Abeba, capital etíope, com a volta programada para o dia 29. Ele participaria de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a convite da União Africana, que reúne 54 países.

Ao pedir o recolhimento do passaporte, os procuradores Anselmo Lopes e Hebert Mesquita afirmaram que a execução provisória da pena do petista no caso do triplex “pode ocorrer em questão de semanas”. Eles escreveram também que “é possível afirmar que passou a existir risco concreto” de “possível fuga do País”.

O juiz corroborou a argumentação dos procuradores e escreveu, na decisão, que “a confirmação da sentença” de Moro “tornou real e iminente a probabilidade de sua prisão”. Ele ainda determinou a inclusão no banco de dados de procurados impedidos da PF “visando ao cumprimento da ordem de proibição de saída do País”.

DENÚNCIA
Na investigação que corre na 10.ª Vara, Lula, Luís Cláudio Lula (filho do ex-presidente) e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados, segundo a Procuradoria, por “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”. A Procuradoria afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já havia deixado o Planalto.

Os líderes do PT no Senado e na Câmara divulgaram nota contra a decisão. “A medida é mais um passo na escalada para tentar criminalizar o ex-presidente, retrocedendo aos tempos da ditadura, que cerceava o direito de ir e vir dos cidadãos. Assim como não há qualquer fato que justifique a sua condenação, também inexiste justificativa jurídica para impedir o ex-presidente de se afastar do País”, escreveram o senador Lindbergh Farias (RJ) e o deputado Paulo Pimenta (RS).

IRONIA
Mais cedo, antes de tomar conhecimento da decisão, o ex-presidente havia ironizado sua ida à Etiópia. Ele disse que gastaria 14 horas para ir ao país, 14 horas para ficar lá e outras 14 para voltar.

“Eu vou para a África e nossos adversários são tão ignorantes que, se eu fosse para a França, eles iriam dizer que o Lula vai ficar exilado. Se eu fosse para a Itália, iriam dizer que o Lula vai ficar exilado, como já falaram. Mas, como eu vou para a África, eles não ousam, porque o preconceito é tão grande que eles não admitem que alguém vá para a Etiópia ficar exilado”, afirmou o petista em São Paulo durante ato nesta quita que lançou sua pré-candidatura ao Planalto.