Irregularidades em autoescola de Diadema

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na noite desta quinta-feira (23) irregularidades em um Centro de Formação de Condutores (CFC), popularmente conhecido como autoescola, na cidade de Diadema, na Grande São Paulo. Conduzidos a uma delegacia, a proprietária do estabelecimento e um instrutor foram indiciados e presos em flagrante.

Na autoescola, a equipe de fiscalização do Detran.SP verificou que uma aula prática de direção veicular para a categoria B (carro), que estaria ocorrendo naquele momento, não estava sendo ministrada. O aluno e o instrutor sequer estavam no local; já o veículo estava estacionado na frente do estabelecimento. A aula estava registrada no sistema e-CNHsp — por meio do qual o órgão faz o rastreamento de todas as etapas do processo de habilitação.

Foi registrado boletim de ocorrência (B.O.) no 1º Distrito Policial de Diadema. A proprietária da autoescola e o instrutor que deveria estar ministrando a aula foram indiciados por inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do Código Penal), que prevê pena de 2 a 12 anos de reclusão. Ambos foram presos em flagrante. O aluno responderá a inquérito policial.

Além disso, a autoescola responderá a processo administrativo no Detran.SP e está sujeita a penalidades como suspensão e até descredenciamento. O estabelecimento terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos.

“O Detran.SP vai continuar fiscalizando essas autoescolas que praticam ações irregulares. Nenhum cidadão deve ser conivente com esse tipo de fraude, que prejudica o processo de formação do condutor e, consequentemente, a segurança no trânsito”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

As denúncias podem ser feitas por meio do portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir: . É garantido sigilo absoluto ao denunciante.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais irregularidades no processo de habilitação e o auxílio da sociedade têm sido essencial para combater esse tipo de ilegalidade.