Ipem-SP expande fiscalização em postos de combustíveis

Postos de combustíveis em todo o estado de São Paulo estão sob vigilância intensificada. O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado e vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, anunciou a ampliação de suas ações de fiscalização para incluir os finais de semana. Esta medida vigorará até as festas de final de ano, período em que o fluxo de veículos e o número de viagens aumentam drasticamente. O principal objetivo é reforçar o controle e garantir maior segurança e transparência para a população no abastecimento de seus automóveis.

Postos de Combustíveis: O que os Fiscais Estão Checando?

As verificações do Ipem-SP, que já fazem parte da rotina semanal de fiscalização, agora se estendem para os sábados e domingos em todas as regiões do Estado. Esta estratégia é crucial, pois foca nos momentos de maior movimento dos consumidores. A fiscalização mira a garantia de uma relação de consumo justa e coíbe irregularidades.

As equipes de metrologia do Ipem-SP realizam inspeções criteriosas, focando em:

• Medição Exata: A principal verificação é se as bombas medidoras estão, de fato, fornecendo o volume correto de combustível ao motorista. O combate à fraude da “bomba baixa” é prioridade.
• Integridade do Equipamento: Checagem rigorosa de que todos os equipamentos possuem lacres e selos de conformidade. A presença destes selos assegura que a bomba não foi adulterada e que está operando dentro das normas técnicas.
• Conformidade Legal: Análise geral para garantir que os estabelecimentos de postos de combustíveis sigam todas as normas técnicas e de metrologia exigidas pela legislação.

Postos de Combustíveis e o pico de viagens de fim de ano

A ampliação das fiscalizações ocorre em um momento estratégico, marcado pelo intenso fluxo de viagens e deslocamentos típicos das celebrações de Natal e Ano Novo. O Ipem-SP atua para proteger o consumidor de possíveis fraudes e, ao mesmo tempo, resguardar a reputação e o trabalho dos comerciantes que operam dentro da legalidade.

A iniciativa visa assegurar a transparência total nas relações de consumo, transformando a fiscalização em um mecanismo de proteção dupla: para quem compra e para quem vende honestamente.

Em caso de detecção de irregularidades, o rigor da lei é aplicado: o posto de combustíveis pode ser autuado, e as bombas consideradas irregulares são imediatamente interditadas, impedindo seu uso. A autarquia ressalta a importância da participação do consumidor.

Se o cidadão desconfiar de qualquer prática irregular, ele pode registrar uma denúncia por meio dos seguintes canais:

• Telefone: 0800 013 05 22 (funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h)
• E-mail: ouvidoria@ipem.sp.gov.br

A denúncia é um passo essencial para manter a vigilância ativa sobre os postos de combustíveis e garantir a integridade do mercado.