IPEM-SP fiscaliza baterias de carros e motocicletas nesta quinta (30)

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realiza no dia 30 de julho (quinta-feira), a operação “Carro Andando” na capital, Santo André e Osasco para fiscalizar os pontos de venda que comercializam baterias de chumbo-ácido novas, remanufaturadas, reformadas e recicladas de carros e motocicletas, para checar se os mesmos ostentam o Selo de Avaliação da Conformidade e as informações obrigatórias exigidas pelo Inmetro.

 Serão examinados também, pelas equipes de fiscalização, o peso da bateria, para comparar se possui o mesmo declarado no memorial descritivo e o apresentado no rótulo do produto. Esses produtos não podem ser comercializados fora das exigências. Conforme o IPEM-SP, a existência do selo indica que as baterias foram submetidas a testes e aprovados para comercialização. Por isso, é necessária a compra no mercado formal para evitar produtos falsificados ou de procedência duvidosa.

 O objetivo da ação é verificar se o mercado está comercializando produtos certificados, conforme determina as portarias do Inmetro nº 299/2012 e 239/2012.

 Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria da autarquia, o telefone é o 0800 013 05 22.

IPEM-SP

O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com equipes de fiscalização formada por especialistas e técnicos, o instituto realiza fiscalizações, em todo o Estado de São Paulo, fiscalizações em balanças, bombas de combustíveis, taxímetros, radares, produtos têxteis, brinquedos, entre outros materiais.

 O consumidor que tiver dúvidas, desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do instituto, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou por e-mail: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.