IPEM-SP autua posto de combustíveis com fraudes nas bombas

Além do IPEM-SP ( Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor) , participaram da blitz equipes do Procon, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e órgãos de fiscalização das duas Prefeituras.

Dos postos fiscalizados pelo instituto, foram encontradas fraudes no Auto Posto Centreville Ltda, localizado à Avenida Valentin Magalhães, 830, Vila Guarani, em Santo André.

Placas e componentes eletrônicos das bombas de combustíveis foram apreendidos durante a fiscalização. O material será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo. Terminado esse processo será encaminhado ao Ministério Público para providências.

O IPEM-SP irá identificar a empresa que realizou a manutenção das bombas, que passará por processo administrativo. Será solicitado o descredenciamento da oficina junto ao Inmetro, impossibilitando a prestação de serviço no país.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A fiscalização do IPEM-SP
Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

De janeiro de 2017 até o momento, o IPEM-SP visitou 2.064 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, sendo emitidos 363 autos de infração. Foram verificadas 24.315 bombas de combustíveis com 1.231 reprovações.

No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince”. De janeiro até agora as equipes do instituto fiscalizaram 66 postos de combustíveis, verificaram 930 bombas e 230 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 138 placas, 142 pulsers e 6 conjuntos de cabeamentos com fraude, sendo emitidos 226 autos de infração. Neste mesmo período, foram emitidos 68 autos de infração contra as oficinas credenciadas

Em 2016 o IPEM-SP visitou 10.034 postos de combustíveis no Estado de São Paulo, sendo emitidos 2.276 autos de infração. Foram verificadas 115.248 bombas de combustíveis com 6.669 reprovações. Na Operação Especial “Olhos de Lince”, foram apreendidas 396 placas, 464 pulsers e 121 conjuntos de cabeamentos com fraude. Neste mesmo período, foram emitidos 241 autos de infração contra as oficinas credenciadas.

Durante a fiscalização metrológica do instituto, quando encontradas fraudes nas bombas de combustíveis, o material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo.

Além de autuar o estabelecimento, o IPEM-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.