Saúde anuncia investimento de R$ 15 bi no setor industrial

O Ministério da Saúde oficializou um movimento histórico para a autonomia nacional ao anunciar um investimento na saúde da ordem de R$ 15 bilhões. O objetivo central é fortalecer o setor industrial brasileiro, ampliando a produção interna de itens estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantindo maior oferta de medicamentos e vacinas à população.

Durante a cerimônia realizada nesta segunda-feira (24), o ministro Alexandre Padilha assinou 31 novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O acordo envolve instituições públicas e privadas para a transferência de tecnologia, resultando na nacionalização de 28 produtos essenciais. Este aporte robusto de investimento na saúde reforça o compromisso do governo com a soberania sanitária.

“Hoje anunciamos R$ 15 bilhões de investimentos diretos na economia brasileira, um compromisso integral no desenvolvimento da indústria e na autonomia de produção nacional. Esse esforço muda a vida dos usuários do SUS, ampliando cada vez mais o acesso a tratamentos de diversas doenças e consolidando a oferta de medicamentos, vacinas e demais tecnologias fabricadas em nosso país”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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Impacto na Economia e Abastecimento do SUS

As parcerias firmadas representam um destino de R$ 5,5 bilhões anuais para a compra de novos medicamentos e imunizantes. O valor corresponde a mais de 15% de todo o orçamento federal voltado à aquisição de insumos. A expectativa é que esse investimento na saúde permita ao Brasil dominar novas tecnologias, reduzindo a dependência externa.

O anúncio ocorreu durante a Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, em São Paulo. Vale ressaltar que a seleção de novos projetos de PDP, paralisada desde 2017, foi retomada com um recorde de 147 propostas submetidas.

Foco em Oncologia e Doenças Raras

Dentre os projetos aprovados neste ciclo de investimento na saúde, dez são voltados para medicamentos oncológicos, cobrindo tratamentos para câncer de mama, leucemia, colorretal, pulmão, renal e epitelial de ovário. A medida alinha-se à estratégia de oferecer assistência integral, que inclui o financiamento de 100% dos remédios pelo governo federal.

Além da oncologia, as PDPs cobrem doenças raras, diabetes, artrite reumatoide e incluem a produção de vacinas para Covid-19, Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e Varicela.

“Mantemos sempre o nosso compromisso com a população para ofertar a melhor assistência, com profissionais qualificados e tecnologia de ponta. Essas parcerias significam um novo marco regulatório para a produção de tecnologias de saúde no Brasil. Utilizamos o poder de compra do SUS para fomentar a soberania, reduzindo a dependência do mercado externo e garantindo cada vez mais o acesso a medicamentos, vacinas e equipamentos na rede pública de saúde do Brasil. O SUS está cada vez mais fortalecido”, reforçou Padilha.

Programa Agora Tem Especialistas e Novos Equipamentos

Como parte fundamental deste investimento na saúde, foi autorizado o repasse de R$ 3,2 bilhões para a compra de 84.604 novos equipamentos. A ação integra o Programa Agora Tem Especialistas e visa reduzir filas de exames e cirurgias. O pacote inclui:

• Doppler vascular portátil e retinógrafos;
• Dermatoscópios e freezers para vacinas;
• 2.420 ambulâncias do SAMU 192;
• 3 mil micro-ônibus;
• 80 tomógrafos e 80 aparelhos de ressonância magnética.

Avanços no Complexo Industrial de Biotecnologia (CIBS)

O Ministério da Saúde, em conjunto com a Fiocruz, confirmou a manutenção de R$ 6 bilhões para o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), no Rio de Janeiro. O projeto, que recebe mais de R$ 2 bilhões via Novo PAC, tornará o local o maior centro de processamento de biológicos da América Latina, com capacidade para 120 milhões de frascos anuais.

“O CIBS é um projeto transformador do cenário de produção de vacinas e biofármacos, com foco na soberania nacional e na redução de desigualdades. Este é um projeto do Estado brasileiro, desenvolvido pela Fiocruz e Ministério da Saúde, que se tornou possível pela ação decisiva do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de solução consensual. Agora, retomamos o projeto a partir de diversas parcerias“, afirmou Mario Moreira, presidente da Fiocruz.

Modernização Regulatória e Tecnologia

Para agilizar a chegada desses produtos ao mercado, o investimento na saúde contempla R$ 25 milhões no Projeto AnvisAI. O foco é utilizar Inteligência Artificial para modernizar a Anvisa e reduzir filas de análise regulatória. Adicionalmente, R$ 60 milhões serão destinados ao CNPEM para pesquisas avançadas em insumos farmacêuticos ativos (IFA).

“Estamos reestruturando o trabalho desenvolvido na Anvisa para reduzir cada vez mais as filas de registros de medicamentos, vacinas e demais instrumentos médicos, ampliando o acesso da população e garantindo a segurança necessária. (…) Os resultados são concretos e, hoje, já conseguimos reduzir o prazo de análise dos medicamentos biológicos de 22 meses para 9 meses”, disse Leandro Safatle, diretor-presidente da Anvisa.