Investigação da PF revela desvios milionários em escândalo de fraudes do INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, compareceu à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os descontos indevidos que afetaram aposentados e pensionistas. Durante sua apresentação, Lupi reiterou que não houve omissão por parte do ministério, mas reconheceu uma lentidão nas investigações relacionadas ao caso.

A crise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se intensificou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF), que revelou que três altos dirigentes da instituição receberam quantias significativas como propina para facilitar um esquema de fraudes. Os diretores envolvidos, incluindo o procurador-geral do INSS, Virgílio de Oliveira Filho, são acusados de terem recebido milhões de reais em troca de apoio a práticas ilícitas.

De acordo com as investigações, Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, juntamente com outros cinco servidores, foi afastado na semana passada após as revelações sobre sua participação em um esquema que visava a perpetuação de descontos associativos indevidos. A PF classificou como inaceitável que figuras ocupando posições tão relevantes dentro da administração pública tenham utilizado seus cargos para enriquecer ilicitamente.

Os dados coletados pela PF indicam que os descontos irregulares começaram a ser aplicados em 2019. Os três diretores afastados foram identificados como os principais responsáveis pela autorização dos descontos sem o devido consentimento dos beneficiários. Juntos, teriam recebido mais de R$ 17 milhões desde 2022 até 2024.

O funcionamento do esquema envolvia lobistas e operadores financeiros que utilizavam empresas de fachada para lavar o dinheiro obtido de entidades investigadas. O principal operador do esquema identificado é Antonio Carlos Camilo Antunes, também conhecido como Careca do INSS. Pelo menos quatro empresas ligadas a ele estariam diretamente implicadas nas fraudes.

A PF destacou que Virgílio Antonio recebeu cerca de R$ 12 milhões de empresas intermediárias vinculadas às entidades associativas; André Fidelis teria recebido mais de R$ 5 milhões; enquanto Alexandre Guimarães está associado a transações que totalizam mais de R$ 300 mil.

A demissão de Alessandro Stefanutto pelo governo ocorreu logo após as investigações revelarem que ele teria alterado um parecer técnico do INSS após reunião com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), permitindo descontos irregulares em massa para mais de 34 mil beneficiários. Além disso, foram identificadas modificações nas regras que beneficiaram quase 800 mil descontos relacionados a 32 associações diferentes.

Atualmente, a PF está focada na análise dos dados extraídos dos celulares apreendidos durante a operação. Essa fase é considerada crucial antes que os suspeitos sejam interrogados pelos investigadores. Na sequência das descobertas, o INSS anunciou a suspensão dos acordos de cooperação técnica que possibilitaram os descontos indevidos.

Durante sua fala na Câmara, Lupi defendeu a necessidade de alterar a legislação vigente para abolir os descontos realizados diretamente na folha de pagamento. “O INSS não deveria estar nessa função. Isso gera ônus e apenas mais trabalho”, argumentou o ministro, propondo que as instituições legitimadas tratem diretamente com os aposentados.

Em resposta às acusações, Alexandre Guimarães afirmou categoricamente que nunca recebeu valores ilegalmente, enquanto a defesa de Stefanutto proclamou sua inocência. O Jornal Nacional tentou contato com os demais mencionados no escândalo, mas não obteve retorno.