INSS: aumento nas solicitações de ressarcimento por aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reportou nesta sexta-feira, 16, um expressivo aumento no número de solicitações de ressarcimento por parte de aposentados e pensionistas. Até às 17 horas, foram contabilizadas 1.345.817 requisições, das quais 294.579 foram registradas nas últimas 24 horas, relativas a descontos não reconhecidos realizados por associações e sindicatos.

Este evento marca o terceiro dia consecutivo em que os beneficiários têm a oportunidade de verificar os descontos feitos em seus benefícios por entidades associativas. O total de associações cujos descontos foram contestados se mantém em 41, conforme os boletins anteriores.

Em caso de não devolução dos valores pelas entidades responsáveis dentro do prazo estipulado de 15 dias úteis, o governo federal analisará o impacto financeiro causado aos beneficiários e poderá buscar recursos junto ao Tesouro Nacional para assegurar o ressarcimento adequado.

O INSS destacou que 1.370.635 beneficiários realizaram consultas sobre os descontos associados. Dentre esses, uma vasta maioria de 1.345.817 (equivalente a 98,19%) declarou não reconhecer sua relação com as associações responsáveis pelos descontos e, consequentemente, solicitou reembolso. Apenas 24.818 (1,81%) informaram ter autorizado os descontos.

No total, cerca de 9,4 milhões de beneficiários foram notificados pelo INSS acerca da ocorrência desses descontos associativos. Para facilitar o acesso à informação, o órgão disponibilizou dois canais de atendimento: o aplicativo e site Meu INSS, além da central telefônica 135. Esses meios permitem que os beneficiários consultem quais associações realizaram os descontos e os respectivos valores.

A partir das notificações recebidas, os beneficiários puderam manifestar seu consentimento ou não em relação aos descontos realizados. Aqueles que discordaram deveriam informar a ausência de autorização para tais deduções.

Ao registrar essa negativa, o sistema automaticamente gerará uma notificação à associação responsável, que terá um prazo de 15 dias úteis para apresentar comprovações da filiação do beneficiário e a autorização para o desconto, incluindo documentos como identidade do segurado. Caso a associação não consiga demonstrar a autorização formal, o beneficiário terá direito ao reembolso integral dos valores descontados indevidamente.