Insisto, não desisto indica a deputada Keiko Ota

PL 3.688/2000, que iria ser aprovado na Comissão de Educação da Câmara, teve votação adiada devido à posição contrária por parte do Ministério da Educação.

Proposta que estabelece a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas deixa de ser analisada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O parecer ao Projeto de Lei (PL) 3.688/2000, elaborado pela deputada federal Keiko Ota, não foi votado porque o Governo Federal decidiu esvaziar o encontro dessa quarta-feira (22/5). Com isso, não houve quórum suficiente para a realização da reunião, o que deixa a tramitação da iniciativa pendente.

“A estratégia de esvaziar a reunião da Comissão mostra uma posição equivocada e de total descaso por parte do Ministério da Educação em relação a esse projeto, que é de vital importância para o combate à violência”, critica a parlamentar.  Segundo ela, a inclusão dessas duas categorias profissionais na rede escolar é considerada aumento de despesa para a União.

“No momento em que a sociedade pede a redução da maioridade penal e vemos essa sucessão de tragédias criminosas, é inadmissível que o Governo Federal feche os olhos para um projeto que, certamente, contribuirá para diminuir os índices de violência. Afinal, os psicólogos e assistentes sociais podem garantir apoio ao aluno que, muitas vezes, carrega problemas que acontecem dentro de sua casa para o ambiente escolar”, afirma a deputada.

Keiko Ota, que elaborou parecer favorável ao PL 3.688/2000, após ouvir especialistas e entidades ligadas ao assunto, irá insistir na aprovação da proposta na Comissão de Educação. “Essa iniciativa se encontra em tramitação há 13 anos no Congresso Nacional. Não consigo entender essa posição contrária e retrógrada por parte do Ministério da Educação. Se não levarmos esse projeto adiante, veremos aumentar, sucessivamente, os casos de violência e criminalidade envolvendo os jovens, o que irá colocar em risco a atuação dos Conselhos Tutelares, que não conseguirão dar conta dessa demanda. Por isso, continuarei insistindo para que na próxima reunião analisemos essa iniciativa que, pelas minhas contas, conta com votos necessários para ser aprovada”, aponta.