Inscrições para Conselho de Políticas Culturais termina dia 1º de março

O prazo de cadastramento para quem deseja participar do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santo André, biênio 2019/2020, termina às 23h59 do dia 1º de março. As inscrições devem ser feitas na plataforma digital CulturAZ , onde está disponível também o regimento eleitoral.

Para se inscrever é preciso ter uma conta na plataforma. É necessário indicar também se pretende se candidatar a uma vaga de representante da sociedade civil ou apenas votar e debater. O Conselho será composto por 10 representantes da Prefeitura, 10 representantes da sociedade civil e seus respectivos suplentes.

A administração municipal será representada pelas áreas de Cultura (4 representantes), Esporte (1 representante); Educação (1 representante); Comunicação (1 representante); Desenvolvimento Econômico (1 representante); Planejamento Urbano (1 representante) e Inclusão Social/Direitos Humanos (1 representante).

Já os representantes da sociedade civil serão indicados pelo conjunto dos fóruns de representantes, de acordo com os seguintes segmentos: – Fórum de Coletivos Culturais (3 representantes); II – Fórum de Entidades Jurídicas (2 representantes) III – Fórum de Trabalhadores da Cultura (2 representantes); IV – Fórum de Usuários (2 representantes) e V – Universidades Públicas (1 representante).

A eleição ocorrerá em assembleia geral marcada para 30 de abril de 2019, às 19h, no Auditório Heleny Guariba, localizado no Paço Municipal andreense. A escolha se dará por votação em cada segmento, sendo eleito o candidato mais votado.

Sobre o Conselho – É o órgão colegiado consultivo, deliberativo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria de Cultura – SC, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, se constituindo no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC.

O CMPC tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura – CMC, na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultural – PMC , bem como da fiscalização do Fundo Municipal de Cultura.

Serviço:

Cadastramento para o processo eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Santo André

Prazo: até 1º de março de 2019, às 23h59.

Local: Na plataforma digital CulturAZ

Mais informações: tel. 4436-3631