Infrações de trânsito que podem gerar multa nas estradas

Com a chegada das férias e o aumento do fluxo de veículos rumo às praias, muitos motoristas enfrentam congestionamentos e aproveitam para realizar pequenas tarefas dentro do carro. Aplicar protetor solar enquanto o veículo está parado, por exemplo, pode parecer inofensivo, mas configura uma das infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor pode ser multado em R$ 88,38 e receber três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O artigo 169 do CTB classifica como infração dirigir sem a devida atenção. Segundo o advogado Antonio José Dias Júnior, coordenador da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-SP, “ações como aplicar protetor solar, fumar ou comer enquanto dirige desviam a atenção e comprometem a segurança no trânsito”.

Além disso, transportar animais de estimação soltos dentro do veículo também é enquadrado como infração média, podendo gerar multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. O cuidado se estende a crianças, sendo obrigatório o uso de dispositivos de retenção adequados, sob pena de multa gravíssima de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.

Sistemas de iluminação e faróis: atenção redobrada

Antes de pegar a estrada, é essencial verificar o sistema de iluminação do veículo. Faróis queimados ou lanternas em mau funcionamento podem resultar em multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. Desde abril de 2021, o motorista não é mais obrigado a acender os faróis baixos durante o dia em rodovias de pistas duplicadas, mas a regra continua valendo em estradas de pista simples, exceto trechos urbanos.

Recomenda-se acender os faróis desde a saída de casa para evitar multas e garantir segurança. Verifique também luzes de ré, piscas e lanternas, pois a fiscalização pode remover o veículo em caso de irregularidade.

Calçados, cintos e capacetes: regras que salvam vidas

O CTB proíbe dirigir usando calçados que comprometam o uso dos pedais, como chinelos, com infração média de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. Por outro lado, dirigir descalço é permitido, desde que não prejudique a condução. O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes, sob pena de multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. Motociclistas devem manter o capacete fechado, mesmo em dias de calor, para evitar infração média.

Pedágios, free flow e transporte de bagagens

Rodovias como a Castello Branco e a Dutra adotaram pedágios de passagem livre (free flow). Veículos sem o dispositivo de pagamento têm até 30 dias para quitar a tarifa; o não pagamento configura infração grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.

O transporte de bagagens também requer atenção. Caixas soltas no banco traseiro, bicicletas mal fixadas ou cargas no bagageiro acima do teto podem gerar multas que variam de R$ 88,38 a R$ 293,47, dependendo da gravidade da infração, além de pontos na CNH.

Álcool, celular e distrações: perigos e penalidades

Dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro ou exceder os limites permitidos é infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses. Uso do celular ao volante, mesmo para atender chamadas, é infração gravíssima ou média, dependendo da forma de utilização, podendo comprometer reflexos e aumentar o risco de acidentes.

Atividades aparentemente inofensivas, como fumar, comer ou aplicar protetor solar enquanto dirige, são enquadradas como infrações de trânsito por distração, gerando multa e pontos na CNH. Transportar animais soltos, permitir que crianças fiquem sem dispositivo de retenção e distribuir bagagens de forma inadequada também entram na lista de principais penalidades a serem evitadas.

Dicas finais para viajar seguro

• Verifique todos os sistemas do carro antes da viagem, incluindo iluminação e para-brisa.
• Use calçados firmes e mantenha todos os ocupantes com cinto de segurança.
• Transporte crianças e animais com dispositivos adequados.
• Evite distrações, como celular, alimentos e protetor solar, mesmo em trânsito parado.
• Atenha-se às regras de pedágio e limite de bagagem.

Seguindo essas recomendações, o motorista reduz significativamente o risco de acidentes e evita multas por infrações de trânsito comuns no período de férias.