Informações sobre o feriado do dia da Consciência Negra

Recebemos hoje pela manhã a confirmação do Senhor Marcos Moreira de Carvalho, Secretário de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo, de que o feriado do dia da Consciência Negra permanece originalmente no dia 20 de Novembro, terça feira.

Informamos também que o calendário publicado no site da Prefeitura de SBC, no qual o feriado é transferido para o dia 16 de Novembro, sexta feira, é impositiva somente a Prefeitura de SBC e seus funcionários, cabendo a cada setor disciplinar suas atividades. Está em discussão com o Prefeito se haverá alguma explicação ou norma específica a respeito.

Em prévia consulta a Secretaria de desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, recebemos o alerta de que, caso as indústrias locais queiram transferir a data do feriado, é de suma importância que negociem com os seus respectivos sindicatos para que não ocorra a cobrança indevida de hora extra no dia 20/11.