Índia descriminaliza adultério, revogando lei que existia há 158 anos

A legislação estava em vigor há 158 anos. O presidente do tribunal, Dipak Misra, considerou a lei inconstitucional e afirmou que “marido não é o mestre da mulher”.

Misra presidiu sessões da Suprema Corte que, nas últimas semanas concedeu mais direitos a mulheres, casais homossexuais e minorias religiosas. O juiz agora se prepara para se aposentar no próximo mês. Especialistas em direito afirmam que os veredictos recentes têm potencial para reverter tradições da sociedade indiana, profundamente conservadora.

O presidente da Suprema Corte indiana também presidiu, no dia 6 de setembro, a sessão que derrubou a lei que considerava a homossexualidade um crime punível com até 10 anos de prisão. A legislação existia na Índia desde a era colonial.