Imóveis no ABC sobem 58% e Receita libera atualização

O mercado imobiliário do ABC vive um momento de forte aquecimento. Dados divulgados pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Crecisp), com base em levantamento realizado junto a 120 imobiliárias, apontam crescimento de 58,33% no volume de vendas na região em novembro de 2025, na comparação com o mês anterior.

O desempenho positivo também se refletiu no acumulado do ano, indicando maior liquidez e valorização dos imóveis no Grande ABC. Esse cenário amplia o interesse de proprietários que avaliam vender seus bens no médio e longo prazo.

Com a valorização em alta, imóveis adquiridos até o fim de 2024 podem ter registrado aumento significativo de preço, o que impacta diretamente na tributação sobre eventual ganho de capital.

Receita Federal autoriza atualização com imposto reduzido

Diante desse contexto, a Receita Federal do Brasil permite, até 19 de fevereiro de 2026, a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp).

Instituído pela Lei 15.265/2025, com alterações da Lei 14.973/2024, o programa autoriza a atualização do valor de bens adquiridos até 31 de dezembro de 2024 para o preço de mercado, mediante pagamento de 4% de Imposto de Renda sobre a valorização, no caso de pessoas físicas.

Para pessoas jurídicas, a alíquota aplicada é de 8%. A medida não se limita a imóveis: também podem ser atualizados veículos, embarcações e aeronaves comprados até o mesmo período.

Na prática, o contribuinte antecipa parte do imposto com uma alíquota inferior à cobrada em caso de venda futura. Hoje, o ganho de capital é tributado entre 15% e 22,5%, conforme o valor do lucro obtido na operação.

Atualização pode reduzir imposto em venda futura

Segundo o especialista em tributação Rodolfo Lancha, sócio do Grupo MCR Contabilidade e Auditoria, a estratégia pode representar economia relevante para quem planeja vender o imóvel no longo prazo.

De acordo com ele, ao pagar 4% sobre a valorização agora, o contribuinte eleva o valor declarado do bem e reduz a base de cálculo do ganho de capital em uma futura negociação, o que pode diminuir a carga tributária total.

No entanto, há uma condição importante: para manter o benefício integral da alíquota reduzida, o proprietário precisa permanecer com o imóvel por pelo menos cinco anos. Caso a venda ocorra antes desse prazo, o benefício pode ser reduzido proporcionalmente ou até mesmo perdido.

Como aderir ao programa

A adesão ao Rearp deve ser feita por meio do portal e-CAC, sistema digital da Receita Federal. O pagamento do imposto referente à atualização precisa ser realizado até 27 de fevereiro de 2026.

O programa também contempla a regularização de bens não declarados, mediante pagamento de 15% de imposto e 15% de multa, respeitando o mesmo prazo.

Especialistas recomendam que cada contribuinte avalie sua situação individualmente. Imóveis mais antigos, por exemplo, podem contar com fatores de redução no cálculo do ganho de capital, o que torna a decisão mais complexa.

Com o mercado imobiliário do ABC em alta de 58% nas vendas de imóveis, a possibilidade de atualizar o valor do imóvel com imposto reduzido surge como alternativa estratégica para proprietários que planejam vender no futuro e buscam reduzir a carga tributária.