Hugo Motta afirma que trabalho legislativo segue interesses da sociedade

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos-PB, declarou recentemente que a Casa tem desempenhado um papel fundamental na ampliação do uso de energias limpas no Brasil. Durante a 14ª edição do Fórum Nordeste, realizado em Recife, Motta ressaltou que os projetos legislativos têm se alinhado com as demandas da sociedade, impulsionando a produção e distribuição de fontes renováveis, além do desenvolvimento de novas tecnologias.

“Diante de um dos grandes desafios contemporâneos, que é a transição energética, o Brasil está se destacando em nível global. Isso não deve nos levar ao comodismo, mas sim nos incentivar a explorar essa vantagem competitiva“, afirmou Motta.

O presidente da Câmara mencionou diversas iniciativas legislativas que já foram aprovadas e que receberam apoio decisivo do Parlamento. Entre elas estão o marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, o marco regulatório para o hidrogênio de baixa emissão de carbono e a lei que regulamenta o aproveitamento do potencial energético offshore. Além disso, destacou a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten).

Adicionalmente, Motta apontou para a importância da Emenda Constitucional 123, aprovada em 2022, que estabelece um diferencial competitivo para os biocombustíveis. Ele também mencionou a Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, que fixa percentuais obrigatórios de álcool na gasolina.

Por fim, o deputado destacou que investimentos em infraestrutura logística, como a Ferrovia Transnordestina, são essenciais para aumentar a competitividade da região Nordeste e consolidar seu papel como protagonista na geração de energia limpa no país.