Hollande usa poderes constitucionais para aprovar reforma trabalhista

O presidente da França, François Hollande, reuniu o gabinete para aprovar o uso de poderes constitucionais especiais para forçar o avanço de uma contestada reforma trabalhista

Crédito: AFP Photo / Bertrand Langlois

A manobra emergencial indica que o líder socialista não tem maioria para votar a lei entre os deputados. Com o uso do artigo 49 da Constituição francesa, o governo pode prescindir de um voto inicial na Assembleia Nacional e mandar um projeto de lei direto para revisão do Senado, sem a necessidade do voto na Câmara dos Deputados

É necessária a aprovação do gabinete para o uso do artigo 49, para que o primeiro-ministro Manuel Valls possa invocar a cláusula constitucional no Parlamento.

A tentativa de Hollande de mudar as leis trabalhistas busca dar mais flexibilidade ao mercado de trabalho, porém a iniciativa enfureceu os sindicatos, com protestos nas ruas de trabalhadores nas últimas semanas, em alguns momentos com violência. O governo recuou de uma versão inicial da lei, o que para líderes empresariais já diminuiu o impacto possível de geração de empregos com essa reforma. 

  • Publicado: 13/02/2026
  • Alterado: 13/02/2026
  • Autor: 16/08/2023
  • Fonte: Sorria!,