Hidrelétrica de Santo Antônio diz estar em ‘risco de quebra’

Segundo a Santo Antônio Energia (Saesa), concessionária formada por Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas a hidrelétrica está com “risco iminente de quebra” em razão de dívidas que não consegue quitar.

O jornal ‘O Estado de S. Paulo’ teve acesso a uma petição que a Saesa enviou à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, no dia 3. A concessionária apresenta um pedido de “suspensão de segurança”, para tentar negociar dívida de quase R$ 1 bilhão cobrada pela Câmara de Comercialização de Energia (CCEE).

A empresa explica que era alvo de cobrança de R$ 811 milhões pela CCEE, dívida ligada a garantias financeiras de operações de compra e venda de energia. O valor está relacionado ao tempo de indisponibilidade das turbinas da usina, que teriam superado os limites estabelecidos em contrato.

No dia 19 de abril, após a Saesa recorrer contra a cobrança, a CCEE revisou o valor para R$ 679 milhões, mas três dias redefiniu o débito para R$ 724,8 milhões.

A empresa, então, recorreu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devido ao “inegável risco de colapso financeiro da Saesa com impacto sobre todos os consumidores e mercado”. A Aneel deu prazo até a última quarta-feira, 9, para que a concessionária apresentasse proposta de pagamento da dívida e a renúncia da discussão judicial sobre o tema.

Ao STJ, a empresa pede novo prazo. “A Saesa, em estado de necessidade e risco iminente de quebra, será compelida a renunciar o direito que discute em juízo e propor uma forma de pagamento parcelado”, declarou. “Ocorre que a Saesa possui apenas R$ 27 milhões em conta corrente, sendo que estes recursos já se encontram em grande parte comprometidos com o serviço da dívida que possui os recebíveis como garantia.”

Segundo a concessionária, “a capacidade de aportes dos acionistas já se esvaiu. A previsão inicial de aportes era de R$ 4,2 bilhões, mas já foram aportados mais de R$ 9,3 bilhões”.

A Saesa afirma que, caso entre em colapso, seus contratos de venda de energia serão rescindidos em apenas dois anos, com o custo adicional para os consumidores das distribuidoras e compradores de energia estimado em R$ 9,68 bilhões. Procurada pela reportagem, a Saesa apenas confirmou o teor das informações contidas na petição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.