Haddad: ‘Faltou exemplo’ para evitar esquema do ICMS

Em uma declaração contundente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou a falta de “exemplo e liderança” por parte do governo de São Paulo como fatores que contribuíram para a ocorrência de uma suposta fraude contábil envolvendo créditos de ICMS na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP).

Durante seu discurso no 1º Seminário de Governança, Riscos, Controle e Integridade, realizado em Brasília nesta quarta-feira (20), Haddad ressaltou a gravidade da situação, afirmando: “Um escândalo dessa magnitude indica que houve falhas significativas no cruzamento de dados e na condução de investigações imparciais“.

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Esta foi a primeira vez que o ministro se manifestou sobre as denúncias de corrupção que envolvem o governo estadual, atualmente sob a liderança do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), uma figura proeminente na oposição ao governo federal e um potencial candidato à presidência nas eleições de 2026.

As investigações revelam que Artur Gomes da Silva Neto, um auditor fiscal que ocupa o cargo de supervisor na Sefaz-SP, teria manipulado processos administrativos para liberar créditos tributários em troca de propinas. O servidor público já se encontra detido.

Conforme apurações realizadas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o esquema fraudulento teria sido iniciado em maio de 2021 e visava beneficiar determinadas empresas com a liberação irregular de créditos tributários. O modus operandi da fraude envolvia duas etapas: inicialmente, servidores suspeitos acelerariam a emissão dos créditos tributários legítimos; em seguida, realizariam adulterações nos cálculos desses créditos, inflacionando os valores apresentados pelos auditores fiscais.

No mesmo evento, Haddad fez menção a outra fraude relacionada aos descontos associativos em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele observou que “frequentemente se paga um preço por realizar um trabalho ético e bem feito“. Segundo o ministro, é desafiador explicar à população as origens dessas fraudes. Ele também destacou que a Controladoria-Geral da União (CGU) está enfrentando situações similares com o INSS.

Haddad concluiu sua análise ressaltando que aqueles que atuam para desmantelar esquemas corruptos merecem reconhecimento pelo trabalho realizado, enquanto muitas vezes os responsáveis pelas crises sociais permanecem fora dos holofotes.