Haddad defende portabilidade de VR e VA para conter preços de alimentos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quinta-feira (23) que a regulamentação da portabilidade do vale-refeição e vale-alimentação pode ser uma medida importante para ajudar a baratear os preços de alimentos, especialmente em um momento em que a inflação desses produtos preocupa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Haddad também foi enfático ao afirmar que o governo não destinará recursos do Orçamento para subsidiar preços de alimentos. “Não tem nada disso no horizonte. Ninguém está pensando em utilizar espaço fiscal para esse tipo de coisa“, afirmou o ministro.

A informação foi reforçada após um estudo do governo, noticiado pela agência Bloomberg, sugerir a criação de uma rede popular de abastecimento de alimentos com custo reduzido, inspirado no programa Farmácia Popular. No entanto, Haddad destacou que essa medida geraria a necessidade de subsídios federais, o que pressionaria ainda mais as contas públicas.

“Não há espaço fiscal para isso, e não há necessidade de espaço fiscal para isso, porque o que vai resolver esse problema não é esse tipo de medida“, disse o ministro. Ele também se mostrou cético sobre as propostas feitas por representantes do setor privado, dizendo que nem todas se tornarão políticas públicas.

Segundo Haddad, o governo está focado em regulamentar a portabilidade do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), uma medida que permitiria aos trabalhadores escolherem livremente a empresa que gerencia seus vales-refeição e vale-alimentação. O decreto de Lula, de agosto do ano passado, previa essa possibilidade, mas a regulamentação ainda não foi implementada pelo Banco Central.

“A lógica é que a portabilidade aumentaria a concorrência entre as empresas que oferecem esse tipo de serviço, o que poderia reduzir a taxa de intermediação cobrada de supermercados e restaurantes, impactando positivamente no preço dos alimentos“, afirmou Haddad.

O ministro também ressaltou que, embora a regulamentação seja uma medida promissora para o curto prazo, ainda não há um prazo específico para o anúncio. A regulamentação será conduzida pelo Banco Central, com diretrizes do CMN (Conselho Monetário Nacional).

Haddad também destacou que a queda no dólar pode aliviar os preços dos alimentos, citando a recente desvalorização da moeda americana. “Quando o dólar aumenta, isso afeta os preços internos. Na hora que o dólar começa a se acomodar, vai afetar favoravelmente os preços também“, completou.