Greve está virando moda

Segundo o mestre em Direito do Trabalho e professor da pós-graduação da PUC-SP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, o direito constitucional de greve é legítimo, mas não pode se sobrepor a outros direitos constitucionais brasileiros, como o direito de ir e vir.

Freitas Guimarães ressalta que no caso da paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo, o movimento grevista não se justifica. “Na hipótese dessa paralisação, que diga-se, foi posterior ao reajuste para a categoria firmada entre os sindicatos profissionais e patronais, partes legítimas parta tanto, não se justifica. Eventual alegação de não convocação para assembleia dos profissionais em que se votou e aprovou o aumento salarial anual, ou de qualquer ato que vise extirpar do profissional o direito ao seu voto, deve ser objeto de ação própria dos profissionais em face de seu sindicato, mas jamais razão de paralisação. E mais, jamais se poderia dar a esse procedimento o nome de greve, em seus estritos termos ”, afirma.

A onda de greves de diversas categorias profissionais vem provocando uma série de prejuízos ao cidadão brasileiro. As paralisações de policiais e de empregados do transporte público criaram um caos na segurança e na mobilidade pública nos últimos dias, especialmente na cidade de São Paulo.

Na opinião do mestre em Direito do Trabalho esses profissionais e os respectivos sindicatos podem sofrer punições inerentes a toda e qualquer responsabilização civil e penal. “O sindicato deve atuar em nome da categoria, esse é o pressuposto, quando recebe a autorização sindical do Poder Executivo – a chamada legitimação extraordinária –  e deve ser fiel a isso. Violar isso, representa trair a outorga que lhe foi concedida, sendo passível de prestar contas dessa ação, em razão de prejuízos ou ser tipificado em eventual crime”, explica.

O QUE ACHA O POVO
Após os problemas vividos ontem pelos moradores da Região Metropolitana de São Paulo, em decorrência das paralisações realizadas pelos motoristas e cobradores de ônibus, uma pesquisa realizada com 1.200 brasileiros, pelo PiniOn, plataforma que combina tecnologia mobile e crowdsourcing, em parceria com o Instituto Ideia, apontou que 65% dos entrevistados são contra as greves e defendem que a situação deveria ser resolvida de uma maneira que não prejudicasse a população, enquanto apenas 31% eram a favor. Entre os paulistanos, apenas 19% apoiavam o movimento.

Grande parte dos entrevistados acredita que a culpa da paralisação foi das empresas de transportes (34%), seguido pelos sindicatos (31%) e pela prefeitura municipal (29%). Além disso, 73% acham que o modo com que a prefeitura está lidando com as ações está abaixo das expectativas, enquanto apenas 10% consideram que esteja dentro das expectativas. Entre os paulistanos, 40% culpam os sindicatos pelas greves e 84% dizem que a gestão da prefeitura está abaixo das expectativas. Quando questionados sobre a probabilidade das greves continuarem durante a Copa, 90% acreditam que sim.