Gratificação extraordinária valoriza educação de Itaquá

A gratificação extraordinária foi oficialmente confirmada pela Prefeitura de Itaquaquecetuba como medida de valorização aos servidores da rede municipal de ensino. O benefício, pago no último dia 31 de janeiro, premia o desempenho das equipes durante o ano letivo de 2025 e deriva diretamente de uma gestão orçamentária eficiente dos recursos federais.

O cenário financeiro superou as expectativas iniciais. Enquanto o planejamento orçamentário estimava repasses entre R$ 24 milhões e R$ 28 milhões, o município arrecadou efetivamente R$ 40 milhões. Essa diferença positiva permitiu a criação do abono sem comprometer outras áreas.

A administração municipal destinou o excedente integralmente aos profissionais, cumprindo rigorosamente a Lei Federal nº 14.113/2020. A legislação exige que pelo menos 70% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) sejam aplicadas na remuneração dos trabalhadores da educação.

“A gratificação é uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação de quem trabalha na educação. Estamos felizes em poder oferecer esse incentivo que reforça o nosso compromisso com a valorização dos servidores.” — Maria Cristina Perpétuo, Secretária de Educação.

Impacto fiscal e responsabilidade na gestão

O pagamento da gratificação extraordinária não é apenas um ato administrativo, mas o resultado de um fechamento de ano fiscal responsável. O prefeito Eduardo Boigues enfatizou que o planejamento estratégico foi crucial para transformar números em benefícios reais para a categoria.

“O município fechou 2025 com responsabilidade e, diante desse recurso extra, não havia melhor destino do que investir diretamente em quem transforma a educação da nossa cidade”, pontuou o chefe do Executivo.

Quem recebe a gratificação extraordinária

O critério de elegibilidade abrangeu diversos setores da rede de ensino, garantindo que o bônus não ficasse restrito apenas à sala de aula. O valor pago foi proporcional ao tempo de efetivo trabalho durante o ano de 2025.

Foram contemplados com o benefício:

• Professores efetivos;
• Professores temporários;
• Servidores do quadro do magistério;
• Profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional vinculados à Secretaria de Educação.

Marcello Barbosa, secretário de Governo, reiterou a segurança jurídica da operação. “Todo o processo está em conformidade com a legislação e com a transparência que a população espera da gestão. Essa gratificação extraordinária é fruto de um planejamento eficiente e do compromisso com a valorização do servidor público”, finalizou.