Grande ABC debate ensino étnico-racial em seminário na UFABC

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizou na sexta-feira (22) e no sábado (23) o III Seminário Regional de Monitoramento e Avaliação da Implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, legislações que tornaram obrigatório o ensino ensino étnico-racial, o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas brasileiras. O encontro aconteceu no campus de Universidade Federal do ABC, em Santo André, reunindo representantes das sete cidades do Grande ABC, integrantes do Ministério Público, universidades, movimentos sociais e órgãos federais em torno do debate sobre diversidade, inclusão e combate ao racismo estrutural dentro da educação.

A programação teve como foco principal analisar os avanços obtidos pelos municípios da região na aplicação das leis de ensino étnico-racial, além de discutir desafios enfrentados pelas redes de ensino para transformar as diretrizes previstas na legislação em ações concretas dentro das salas de aula. Ao longo dos dois dias, especialistas, educadores e gestores públicos compartilharam experiências pedagógicas, políticas públicas e iniciativas voltadas à promoção da educação para as relações étnico-raciais.

Participaram da abertura o secretário-executivo do Consórcio ABC, Aroaldo Silva, o coordenador regional de Políticas para Promoção da Igualdade Racial, João Moreira, a representante do Ministério Público, Milene Cristina Santos, a coordenadora do Projeto Africanidades da UFABC, Ana Maria Dietrich, além de representantes do Ministério da Educação, lideranças indígenas e integrantes de comunidades tradicionais de matriz africana.

Ensino étnico-racial avança nas cidades do ABC

Durante o seminário, representantes das sete cidades do Grande ABC apresentaram projetos, ações pedagógicas e experiências desenvolvidas nas redes municipais de ensino voltadas ao ensino étnico-racial à valorização da cultura afro-brasileira e indígena. Entre os temas debatidos estiveram formação de professores, produção de materiais didáticos, combate ao preconceito racial, fortalecimento da representatividade negra e indígena no ambiente escolar e criação de políticas permanentes de educação antirracista.

A programação do sábado começou com acolhimento dos participantes e execução do Hino da Negritude, seguida por palestra do professor doutor Leon Padial, integrante do Fórum Permanente de Educação para Diversidade e Inclusão (Forpede). Ao longo do dia, os painéis reuniram experiências ligadas à construção de currículos mais inclusivos e estratégias de monitoramento das políticas educacionais implementadas na região.

O encerramento do encontro contou com uma roda coletiva de avaliação e definição de encaminhamentos regionais para continuidade das ações de ensino étnico-racial. Durante sua participação, Aroaldo Silva afirmou que o seminário reforça o papel da cooperação regional na construção de políticas públicas ligadas à equidade racial. Segundo ele, “o enfrentamento ao racismo e a valorização das culturas afro-brasileira e indígena exigem compromisso permanente do poder público”, destacando ainda que o Consórcio ABC busca fortalecer a integração entre municípios, instituições e sociedade civil para construir uma educação “mais inclusiva, democrática e representativa”.

As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 são consideradas marcos importantes dentro das políticas de ensino étnico-racial. As normas estabeleceram a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio, ampliando o debate sobre identidade, memória, desigualdade racial e valorização dos povos originários dentro da educação básica.