Governo de SP prepara leilões para gestão de lixo a partir de 2026

No segundo semestre de 2026, o Governo do Estado de São Paulo planeja lançar os editais para os primeiros leilões do programa Integra Resíduos, uma iniciativa que tem como foco a melhoria da gestão de resíduos sólidos nas cidades paulistas. Até o momento, 12 consórcios municipais manifestaram interesse em participar do projeto, dos quais três serão selecionados para o ciclo inaugural de leilões.

As empresas vencedoras dos certames serão encarregadas de diversas etapas da gestão de resíduos, incluindo triagem, segregação e transbordo — que é o processo de transferência do lixo dos caminhões compactadores para carretas destinadas aos aterros sanitários. A coleta inicial dos resíduos continuará a ser realizada pelos municípios, conforme afirmado pelo governo estadual.

A modelagem do programa está programada para ter início em janeiro de 2026, com a expectativa de que os editais sejam publicados em setembro. Audiências públicas e consultas à população estão agendadas para ocorrer ao longo do segundo semestre de 2025. A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) será responsável por divulgar essas informações na segunda-feira (4).

No último dia 31 de julho, Natália Resende, a secretária da Semil, se reuniu com representantes dos municípios que integram três consórcios: Ceriso (Consórcio de Estudos e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê), Concen (Consórcio de Municípios da Região Central do Estado) e Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas). Esses consórcios incluem cidades como São Roque, Itu, Votorantim, Sorocaba, Gavião Peixoto, Presidente Prudente, Campinas, Holambra, Indaiatuba, Hortolândia, Paulínia e Sumaré, somando um total de 54 municípios que geram aproximadamente 4.300 toneladas de lixo diariamente.

O encontro foi um marco no início da fase de desenvolvimento de estudos sobre viabilidade técnico-econômica para a estruturação dos modelos regionais de gestão. Durante a reunião, a Companhia Paulista de Parcerias (CPP), vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), apresentou as diretrizes e etapas previstas para o programa. De acordo com a Semil, um diagnóstico técnico que avaliará a situação atual dos municípios será realizado por consultores especializados em políticas públicas e gestão ambiental.

Em declarações feitas à imprensa em julho, Natália Resende destacou que ainda não foi decidido se a modelagem adotará o formato de concessão ou parceria público-privada (PPP). “Isso dependerá muito do investimento disponível; faremos uma análise financeira para determinar a duração do contrato. Mesmo que optemos pela PPP, será mais vantajoso para o estado investir nesse modelo em vez de simplesmente adquirir novos caminhões”, afirmou Resende.

A proposta inicial é que os leilões com os três consórcios estabeleçam uma estrutura regulatória que poderá ser replicada em futuras licitações.

O programa Integra Resíduos foi formalizado através de um decreto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em junho de 2024. Entre os principais objetivos estão a promoção da regionalização e gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos municípios e o fornecimento de apoio técnico às cidades que desejam aderir à regionalização.

Atualmente, São Paulo gera cerca de 40 mil toneladas diárias de resíduos. Dados da Semil revelam que entre os 645 municípios do estado, 105 não possuem um Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS), enquanto 295 ainda não implementaram coleta seletiva.

Conforme informações da pasta, os gastos anuais do estado com resíduos sólidos urbanos atingem R$ 6 bilhões, representando um custo médio anual por habitante de R$ 143,40.

A administração estadual considera o progresso dessa iniciativa como fundamental para impulsionar a produção de biocombustíveis no estado, especialmente o biometano. Em comunicado oficial, a Semil destacou que o objetivo é garantir escalabilidade e eficiência nos projetos propostos, assegurando o máximo aproveitamento dos materiais através da reciclagem ou transformação em outros subprodutos como energia.