Governo de SP amplia audiências públicas do UniversalizaSP

O Governo de São Paulo, por meio das secretarias de Parcerias em Investimentos (SPI) e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), avança com o cronograma de audiências públicas do programa UniversalizaSP. A iniciativa projeta mobilizar R$ 100 bilhões em recursos até 2060, focando na expansão do acesso à água tratada e no tratamento de esgoto para 146 cidades do estado.

Após encontros realizados em São Caetano do Sul e Americana, o programa inicia uma nova etapa de diálogos regionais. Estão previstas sessões presenciais em São Carlos e Junqueirópolis, além de uma audiência virtual, com o objetivo de colher contribuições da sociedade civil, gestores e especialistas sobre a modelagem do projeto.

Estrutura regionalizada e metas do UniversalizaSP

O programa foi desenhado para beneficiar diretamente cerca de 6 milhões de pessoas. O diferencial do UniversalizaSP reside na adoção de um modelo de prestação de serviços regionalizado. Segundo o projeto, essa estrutura permite maior eficiência na alocação de investimentos, respeitando a autonomia municipal e as demandas hídricas específicas de cada localidade.

Para garantir a viabilidade do projeto, o Governo de São Paulo prevê mecanismos de auxílio financeiro e contratos de longo prazo, que oferecem robustez regulatória e previsibilidade aos investidores. O impacto social também é contemplado pela manutenção da tarifa social para famílias de baixa renda e o repasse de receitas aos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs).

Cronograma de participação e transparência

A construção do UniversalizaSP partiu de diagnósticos técnicos realizados in loco nos municípios participantes. Agora, a fase de consulta pública, aberta até 28 de maio, permite que qualquer cidadão analise as minutas de editais e contratos.

“O processo participativo é uma etapa fundamental para o aprimoramento das propostas antes da consolidação do modelo regionalizado de prestação dos serviços”, destaca o escopo técnico do programa.

As próximas audiências públicas do UniversalizaSP ocorrem nas seguintes datas:

• São Carlos: 25 de maio, às 11h (Auditório do Paço Municipal).
• Junqueirópolis: 26 de maio, às 10h (Praça Álvaro de Oliveira Junqueira, 75).
• Virtual: 27 de maio, às 18h, via canais oficiais do Governo.

Pilar do Programa	Detalhes da Proposta
Recursos Totais	R$ 100 bilhões até 2060
População Beneficiada	6 milhões de habitantes
Alcance	146 municípios paulistas
Foco	Segurança hídrica e resiliência urbana

A consolidação do UniversalizaSP busca elevar os índices de saneamento no interior e regiões metropolitanas, garantindo que o Estado de São Paulo atinja as metas do Marco Legal do Saneamento com maior agilidade e segurança jurídica.