Governo reage ao tarifaço comprando açaí, pescados e castanhas

O governo federal brasileiro anunciou a criação de um programa que permite a aquisição simplificada de produtos agrícolas, visando beneficiar produtores e exportadores nacionais impactados pelas tarifas elevadas estabelecidas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

De acordo com a portaria publicada na última sexta-feira (22) pelos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), entre os itens que poderão ser comprados estão açaí, água de coco, castanha-de-caju, castanha-do-brasil, manga, mel natural e diversos tipos de pescados. Esses produtos serão utilizados para suprir a demanda de escolas públicas e formar estoques estratégicos.

Na segunda-feira (25), o ministro Paulo Teixeira do MDA esclareceu que carnes bovinas e café foram deliberadamente excluídos da lista devido à sua alta demanda em mercados internacionais. Ele expressou otimismo quanto à possibilidade de isenção para esses produtos por parte dos EUA, ressaltando a dependência do mercado norte-americano por tais itens.

Que itens serão comprados pelo governo federal?

SETOR – DESCRIÇÃO NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)

Açaí – Outras preparações alimentícias

Açaí – Purês de açaí (Euterpe oleracea)

Açaí – Outras frutas não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes

Água de coco – Água de coco (Cocos nucifera) com valor Brix superior a 7,4

Água de coco – Água de coco (Cocos nucifera) com valor Brix não superior a 7,4

Castanha-de-caju – Outras frutas de casca rija, outras sementes, preparadas/conservadas

Castanha-de-caju – Outros sucos e extratos vegetais

Castanha-de-caju – Castanha-de-caju , fresca ou seca, sem casca

Castanha do Brasil – Castanha-do-pará, fresca ou seca, sem casca

Manga – Mangas frescas ou secas

Mel – Mel natural

Pescados (Corvina) – Corvina (Micropogonias furnieri), congelada

Pescados (Outros) – Outros peixes congelados, exceto filés, outras carnes, etc.

Pescados (Outros) – Outros peixes frescos ou refrigerados

Pescados (Pargo) – Pargo (Lutjanus purpureus), congelado

Pescados (Tilápia) – Filés de tilápias (Oreochromis spp.), congelados

Pescados (Tilápia) – Filés de tilápias (frescos, refrigerados ou congelados)

Pescados (Tilápia) – Tilápias (oreochromis spp.), congeladas

Pescados (Tilápia) – Tilápias (oreochromis spp.), frescas ou refrigeradas

Uva – Uvas frescas

Estratégia do Plano Brasil Soberano

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, destacou que essa iniciativa visa facilitar o escoamento da produção nacional que sofreu com as barreiras comerciais americanas. O programa promete garantir uma fonte de renda para agricultores e empresas exportadoras afetadas pelas novas tarifas.

A legislação prevê que novos produtos possam ser incluídos na lista conforme a necessidade do mercado. Para participar do programa, as empresas exportadoras devem apresentar uma Declaração de Perda (DP) e comprovar através do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) que realizaram exportações desde janeiro de 2023. Já os produtores que fornecem diretamente para essas empresas precisarão submeter uma Autodeclaração de Perda (AP).

A medida faz parte do “Plano Brasil Soberano“, um conjunto de ações lançadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de agosto, destinadas a mitigar os efeitos econômicos provocados pelo tarifaço. Este pacote inclui também uma linha de crédito no valor de até R$ 30 bilhões para auxiliar empresas prejudicadas, além de adiamentos fiscais, maior ressarcimento tributário e reformulação nas garantias às exportações para fomentar novos mercados.